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STF concede liberdade a José Dirceu

26 jun 2018 - 15h44
(atualizado às 15h59)
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira soltar o ex-ministro petista José Dirceu, que cumpria pena por condenação a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na operação Lava Jato.

Ex-ministro José Dirceu
31/08/2015
REUTERS/Rodolfo Buhrer
Ex-ministro José Dirceu 31/08/2015 REUTERS/Rodolfo Buhrer
Foto: Reuters

Por 3 votos a 1, o colegiado permitiu a Dirceu esperar em liberdade o esgotamento de recursos em tribunais superiores, mesmo tendo sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Os advogados do petista alegaram ao STF que Dirceu tinha sido preso sem que sua condenação tenha transitado em julgado, ou seja, concluída a análise de todos os recursos.

O ministro Edson Fachin votou pela manutenção da prisão de Dirceu, que está detido desde o mês passado. Contudo, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para conceder a liberdade ao ex-ministro.

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