STF concede liberdade a José Dirceu
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira soltar o ex-ministro petista José Dirceu, que cumpria pena por condenação a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na operação Lava Jato.
Por 3 votos a 1, o colegiado permitiu a Dirceu esperar em liberdade o esgotamento de recursos em tribunais superiores, mesmo tendo sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Os advogados do petista alegaram ao STF que Dirceu tinha sido preso sem que sua condenação tenha transitado em julgado, ou seja, concluída a análise de todos os recursos.
O ministro Edson Fachin votou pela manutenção da prisão de Dirceu, que está detido desde o mês passado. Contudo, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para conceder a liberdade ao ex-ministro.