O presidente russo, Vladimir Putin, remeteu nesta segunda-feira à Câmara dos Deputados uma anistia geral que poderia beneficiar alguns opositores - entre eles a ativista brasileira do Greenpeace, a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, 31 anos, e as duas jovens condenadas do grupo punk Pussy Riot.
Segundo o Kremlin, o projeto de anistia por ocasião do 20º aniversário da Constituição russa se propõe a libertar os condenados socialmente mais desfavorecidos e aqueles presos que tenham apresentado uma destacada contribuição ao país.
Entre essas categorias, estariam os condenados por delitos cometidos quando eram menores de 18 anos, as grávidas, as mulheres com filhos e as maiores de 55 anos, os homens que tenham superado os 60 anos e os inválidos de certas categorias.
Além disso, também figurariam aqueles que participaram da liquidação da sequelas da catástrofe nuclear de Chernobyl (1986), os militares e soldados do Ministério do Interior, além dos veteranos de guerra.
A anistia beneficiará unicamente os que tenham sido sentenciados a penas de não mais de cinco anos de prisão, com exceção dos menores de 18 anos que tenham delinquido antes de completar 16 anos, segundo as agências russas.
Além disso, também não serão anistiados aqueles que tenham cometido delitos que incluam o uso da força, delitos de sangue ou crimes que representassem uma ameaça para a sociedade.
Segundo Vladimir Vasiliev, vice-presidente da Câmara e dirigente do partido governista Rússia Unida, no total serão anistiadas 25 mil pessoas e não as 100 mil das quais o Comitê de Direitos Humanos adjunto ao Kremlin falou em um primeiro momento.
Segundo o site do jornal Izvestia, a anistia poderia beneficiar Nadezha Tolokonnikova e María Aliojina, as duas jovens da banda Pussy Riot condenadas a dois anos de prisão por sua "prece punk" no maior templo ortodoxo do país, já que ambas têm filhos menores de 18 anos.
A anistia também contempla a libertação dos acusados de vandalismo, em virtude do artigo 213 do código penal, entre os quais figurariam oito dos opositores processados por participar dos distúrbios antigovernamentais de 6 de maio de 2012.
Também figurariam nessa categoria os 30 tripulantes do navio quebra-gelo do Greenpeace "Arctic Sunrise", que foram postos em liberdade pagando uma fiança, mas que não podem abandonar Rússia até a conclusão do processo judicial, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel.
27 de outubro - Família da ativista Ana Paula Maciel, presa durante manifestação do Greenpeace na Rússia, organizou uma ato em Porto Alegre para pedir sua libertação
Foto: Daniel Favero / Terra
27 de outubro - Pai da brasileira, Jaires Maciel declarou durante ato em Porto Alegre que sente muito orgulho da filha, que desde pequena demonstrava estar do lado dos menos favorecidos
Foto: Daniel Favero / Terra
27 de outubro - Em ato, Rosangela Macedo, mãe da brasileira, afirmou "não ter dúvidas" que Ana Paula será libertada
Foto: Daniel Favero / Terra
24 de outubro - Brasileira Ana Paula Maciel tirou fotos na prisão novamente com cartazes
Foto: Igor Podgorny/Greenpeace / Divulgação
24 de outubro - Pedido de liberdade provisória de brasileira Ana Paula Maciel, presa na Rússia, foi negado em audiência no dia 24 de outubro
Foto: Igor Podgorny/Greenpeace / Divulgação
17 de outubro - Greenpeace divulgou fotos em que a ativista brasileira Ana Paula Maciel aparece com um cartaz pedindo para que a deixem ir embora da Rússia, onde está presa desde setembro
Foto: Greenpeace / Divulgação
17 de outubro - "Eu amo a Rússia, mas me deixem ir para casa", diz o cartaz, em inglês
Foto: Greenpeace / Divulgação
17 de outubro - "Libertem os 30 do Ártico", diz outro cartaz empunhado pela brasileira, em referência ao grupo de ativistas do Greenpeace detidos em setembro durante protesto na Rússia
Foto: Greenpeace / Divulgação
17 de outubro - Brasileira e outros 29 membros do Greenpeace foram detidos quando protestavam contra a exploração do petróleo no Ártico
Foto: Greenpeace / Divulgação
17 de outubro - Ativista do Greenpeace Ana Paula Maciel segue presa na Rússia
Foto: Greenpeace / Divulgação
14 de outubro - Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, recebe os pais de Ana Paula Maciel, gaúcha ativista do Greenpeace presa na Rússia
19 de setembro - Greenpeace divulgou imagens, feitas no dia 19 de setembro, da detenção dos ativistas da ONG que realizaram um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico
Foto: Greenpeace / Divulgação
19 de setembro - Imagens divulgadas pelo Greenpeace mostram helicóptero da Guarda Costeira russa abordando navio Artic Sunrise
Foto: Greenpeace / Divulgação
19 de setembro - Ativistas são rendidos por agentes russos em meio a protesto, na Rússia
Foto: Greenpeace / Divulgação
3 de outubro - Pelo menos cinco ativistas do Greenpeace, incluindo a bióloga brasileira Ana Paula Alminhana Maciel, foram acusados de pirataria na Rússia por um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico. ONG divulgou fotos dos detidos nesta quarta-feira
Foto: Dmitri Sharomov/Greenpeace / Divulgação
3 de outubro - No total, 30 ambientalistas estão detidos na Rússia e mais quatro foram acusados
Foto: Dmitri Sharomov/Greenpeace / Divulgação
19 de setembro - A brasileira Ana Paula Maciel foi presa em protesto na Rússia
Foto: Nick Cobbing/Greenpeace / Divulgação
3 de outubro - Além da brasileira, as autoridades russas acusaram outros quatro ativistas, incluindo um britânico, um finlandês, um russo e um cidadão americano que também tem nacionalidade sueca
Foto: Dmitri Sharomov/Greenpeace / Divulgação
3 de outubro - Se considerados culpados, os ativistas podem pegar até 15 anos de cadeia
Foto: Dmitri Sharomov/Greenpeace / Divulgação
19 de setembro - Os ativistas de 18 países estão detidos nas cidades de Murmansk e Apatity, no norte da Rússia, aguardando as investigações. Mais acusações contra os outros 28 ativistas devem ser apresentadas em breve
Foto: Divulgação
19 de setembro - Os 30 ativistas foram detidos após um protesto no Mar de Barents, ao norte da Rússia, quando o barco quebra-gelo Artic Sunrise, do Greenpeace, se aproximou da plataforma Prirazlomnaya, da gigante estatal do setor de energia Gazprom
Foto: Dmitri Sharomov/Greenpeace / Divulgação
27 de outubro - Familiares da bióloga brasileira Ana Paula Maciel, que foi presa na Rússia com outros 29 ativistas do Greenpeace, fazem um protesto em Porto Alegre pedindo a libertação dela. O grupo fez uma manifestação no Parque da Redenção exigindo que os 30 ativistas sejam soltos
Foto: AFP
27 de outubro - Familiares da bióloga brasileira Ana Paula Maciel, que foi presa na Rússia com outros 29 ativistas do Greenpeace, fazem um protesto em Porto Alegre pedindo a libertação dela. O grupo fez uma manifestação no Parque da Redenção exigindo que os 30 ativistas sejam soltos
Foto: AFP
27 de outubro - Familiares da bióloga brasileira Ana Paula Maciel, que foi presa na Rússia com outros 29 ativistas do Greenpeace, fazem um protesto em Porto Alegre pedindo a libertação dela. O grupo fez uma manifestação no Parque da Redenção exigindo que os 30 ativistas sejam soltos
Foto: AFP
27 de outubro - Familiares da bióloga brasileira Ana Paula Maciel, que foi presa na Rússia com outros 29 ativistas do Greenpeace, fazem um protesto em Porto Alegre pedindo a libertação dela. O grupo fez uma manifestação no Parque da Redenção exigindo que os 30 ativistas sejam soltos
Foto: AFP
19 de novembro- Brasileira sorrindo após audiência que determinou a sua liberdade na Rússia
Foto: Reprodução
19 de novembro - Esta é a mais bela notícia que eu recebo nos últimos dois meses, mas a Justiça só será feita quando todas as acusações absurdas forem derrubadas, afirmou Rosangela Maciel, mãe de Ana Paula, ao receber a notícia da libertação da filha
Foto: AP
19 de novembro - A brasileira foi a quarta pessoa, dentre os 30 presos, a ter o pedido de fiança aceito, e a primeira que não é de nacionalidade russa
Foto: AP
19 de novembro - A Justiça russa definiu hoje que a brasileira vai responder o processo em liberdade
Foto: AP
19 de novembro - A bióloga brasileira Ana Paula Maciel sorri ao deixar a prisão em São Petersburgo, na Rússia. Ana Paula, que foi presa com mais 29 ativistas do Greenpeace durante um protesto em setembro, foi libertada nesta terça-feira após pagar fiança
Foto: AP
20 de novembro - Brasileira Ana Paula Maciel deixou a prisão nesta quarta-feira na Rússia
Foto: Dmitri Sharomov/Greenpeace / Divulgação
20 de novembro - Ana Paula estava detida no Centro de Detenções de São Petersburgo
Foto: Dmitri Sharomov/Greenpeace / Divulgação
20 de novembro - Brasileira Ana Paula Maciel deixou a prisão nesta quarta-feira na Rússia
Foto: Dmitri Sharomov/Greenpeace / Divulgação
20 de novembro - Apesar de livre, brasileira continua sob as acusações de vandalismo e pirataria
Foto: Dmitri Sharomov/Greenpeace / Divulgação
20 de novembro - Brasileira Ana Paula Maciel estava detida na Rússia deste setembro deste ano
Foto: Dmitri Sharomov/Greenpeace / Divulgação
23 de novembro - Ana Paula Maciel está em liberdade, mas ainda aguarda o resultado do julgamento
Foto: AP
23 de novembro - A bióloga mostra um exemplar do jornal The Saint Petersburg Times que foi publicada com uma foto dela
Foto: AP
23 de novembro - A brasileira Ana Paula Maciel concede entrevista a jornalistas em São Petersburgo, na Rússia
Foto: AP
28 de dezembro - Ativista brasileira Ana Paula Maciel desembarcou na manhã deste sábado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, cem dias após o protesto pacífico que resultou na prisão de ativistas do Greenpeace Internacional por autoridades russas
Foto: Bruno Santos / Terra
28 de dezembro - Ana Paula Maciel desembarcou em Guarulhos, São Paulo, por volta das 7h05
Foto: Bruno Santos / Terra
28 de dezembro - Ao chegar em território brasileiro, Ana Paula se mostrou muito contente e afirmou ter valido a pena ter ficado presa por 100 dias na Rússia
Foto: Bruno Santos / Terra
28 de dezembro - Ana Paula desembarcou com um largo sorriso no rosto e seu urso polar de pelúcia nas mãos
Foto: Bruno Santos / Terra
28 de dezembro - A brasileira posou para os fotógrafos segurando um cartaz escrito "Salve o Ártico"
Foto: Bruno Santos / Terra
28 de dezembro - Ana Paula criticou o sistema judiciário russo, que a manteve presa por mais de três meses
Foto: Bruno Santos / Terra
28 de dezembro - Brasileira do Greenpeace seguiu para Porto Alegre (RS), onde mora a sua família
Foto: Bruno Santos / Terra
28 de dezembro - Ativista brasileira Ana Paula Maciel reencontrou a família em Porto Alegre (RS) na manhã deste sábado
Foto: Luciano Leon / Futura Press
28 de dezembro - Ana Paula, durante conversa com jornalistas no aeroporto de Porto Alegre
Foto: Felipe Schroeder Franke / Terra
28 de dezembro - A família Maciel reunida em Porto Alegre
Foto: Felipe Schroeder Franke / Terra
28 de dezembro - Ana Paula e sua irmã Telma
Foto: Felipe Schroeder Franke / Terra
28 de dezembro - Jaires abraça a filha Ana Paula
Foto: Felipe Schroeder Franke / Terra
28 de dezembro - "Salve o Ártico", campanha do Greenpeace contra a exploração de petróleo nas geleiras do norte
Foto: Felipe Schroeder Franke / Terra
28 de dezembro - Abraço entre mãe e filha após mais de dois meses de prisão em solo russo
Foto: Felipe Schroeder Franke / Terra
28 de dezembro - Ana Paula, na chegada a Porto Alegre, em frente à mãe Rosângela
Foto: Felipe Schroeder Franke / Terra
28 de dezembro - Rosângela, mãe de Ana Paula: felicidade e serenidade com a atuação e o retorno da filha
Foto: Felipe Schroeder Franke / Terra
28 de dezembro - Cartaz de familiares e amigos para o reencontro com Ana Paula em Porto Alegre
Foto: Felipe Schroeder Franke / Terra
28 de dezembro - Jaires Maciel, pai de Ana Paula, na espera da filha com uma orca de pelúcia de presente
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