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Projeto da regularização fundiária deve voltar à discussão nos próximos dias, diz relator

29 jun 2020
21h18
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O projeto que trata da regularização fundiária deve voltar à discussão nos próximos dias, após impasse tê-lo retirado da pauta da Câmara no fim de maio, disse o relator da proposta, Marcelo Ramos (PL-AM) à Reuters.

Deputado Marcelo Ramos, relator do projeto da regularização fundiária 
25/04/2019
REUTERS/Adriano Machado
Deputado Marcelo Ramos, relator do projeto da regularização fundiária 25/04/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Segundo ele, há consenso entre o governo e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em torno do conteúdo de seu relatório.

"Eu acho que vai entrar (em discussão) aí nos próximos dias", afirmou o deputado.

"O que mudou é que a FPA e o governo, agora, têm acordo no meu texto."

Em maio, foram justamente setores identificados com o governo que ofereceram resistência à votação, na época, na intenção de tornar o projeto mais flexível à regularização de propriedades maiores.

O parecer de Marcelo Ramos adota 2008 como marco temporal para a comprovação da ocupação de terras e a dispensa de vistoria prévia para regularização de imóveis com até 6 módulos fiscais.

O texto original sobre o tema, editado na forma de uma medida provisória, adotava 2014 como marco temporal e estabelecia a dispensa para propriedades de até 15 módulos fiscais.

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