Valdemar é suspeito de indicação irregular de emendas parlamentares e Dino mandar bloquear R$ 119 milhões

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, é investigado pela Polícia Federal por suspeita de indicar, mandar e redirecionar ao menos 21 emendas parlamentares, mesmo não sendo deputado. Nesta sexta-feira, 10, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a suspensão dos recursos públicos ligados à suposta atuação dele. 

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A decisão aponta que servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto e em benefício de Valdemar para desviar os valores de emendas, que somariam R$ 119,2 milhões. Dino também determinou a indisponibilidade de bens até o limite deste valor do presidente do PL. 

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O ministro reproduz a investigação realizada pela PF na Operação Transparência, na qual foram encontradas mensagens que demonstram esse movimento irregular. Dino aponta que, sem exercer mandato parlamentar, Valdemar “parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos".

“É possível afirmar nessa decisão a veemência dos indícios convergentes acerca da responsabilidade criminal, em tese, dos investigados, os quais teriam, em curso de agentes, corrido para o aparente desvio de aproximadamente R$ 119 milhões”, argumenta na decisão. 

A suspensão imediata das emendas ligadas ao suposto desvio, sejam elas ainda em empenho, liquidação ou pagamento, conforme Dino, são para a “proteção ao patrimônio público, à moralidade administrativa e às regras que regem a atividade financeira pública”. 

O Terra aguarda posicionamento da defesa de Valdemar a respeito das suspeitas contra ele.

Planilhas

Conforme a decisão, as indicações do presidente do PL eram planilhadas e encaminhadas aos ministérios usando nomes de deputados como falsos solicitantes. Mensagens encontradas em celulares apreendidos na primeira fase da Operação Transparência indicam a discussão entre servidores públicos sobre cotas de valores e áreas prioritárias, com forte incidência de indicações voltadas para municípios do estado de São Paulo.

As mensagens citam abertamente tratativas em nome de Valdemar e determinando que os montantes máximos fossem alocados em pastas como o do Ministério do Turismo. 

O ministro também pede que sejam intimadas a Câmara dos Deputados, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para cumprimento imediato e adoção de providências no prazo de 10 dias.

Operação Transparência

Em 12 de dezembro do ano passado, a ex-assessora do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), Mariângela Fialek, foi um dos alvos da operação,que apurava  irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. Ela era tida como braço-direito do deputado e foi assessora técnica da Presidência da Câmara durante a gestão dele. 

Conforme a GloboNews, a PF indica que ela exercia controle de "indicações desviadas de emendas decorrentes do orçamento secreto em benefício de provável organização criminosa voltada para a prática de desvios funcionais e crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional".

Foi no desdobramento desta investigação que Valdemar se tornou também suspeito, pois seria responsável pela estrutura de um "arranjo decisório paralelo" para a destinação de verbas públicas. 

**Com informações do Estadão