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TJ manda juiz deixar prefeitura de Dourados; vereadora assume

6 out 2010
18h14
atualizado às 19h53
ÍTALO MILHOMEM E LÚCIA MOREL
Direto de Campo Grande

A Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para manter o Juiz Eduardo Machado Rocha como prefeito de Dourados. Com isso, assumirá a prefeitura a atual presidente da Câmara de Vereadores, Délia Razuk (PMDB).

A vereadora, Délia Razuk, a única dos 12 vereadores da casa legislativa que não foi indiciada na operação Uragano da Polícia Federal (PF), assumirá o cargo porque o vice-prefeito, Carlinhos Cantor (PR), o primeiro na linha sucessória da prefeitura, está detido desde início de setembro, quando foi preso pela PF.

A assessoria da vereadora afirmou que ela ainda não foi notificada oficialmente da decisão do TJMS e por isso não vai se pronunciar. Quando Délia tomar posse, o suplente Laudir Moretto (PMDB) assumirá sua vaga na Câmara.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Dourados disse que ainda não há nenhum comunicado oficial da Justiça sobre a decisão, mas todos os trâmites da posse da nova prefeita serão discutidos em conjunto pelo prefeito Eduardo Machado Rocha e a presidente da Câmara, vereadora Délia Razuk.

Afastamento
Na terça-feira, a Justiça manteve o afastamento de Ari Artuzi do cargo de prefeito e afastou os nove vereadores, o vice-prefeito e outras 14 pessoas presas durante a operação da PF. A posse dos suplentes de vereadores está marcada para acontecer ainda nesta quarta-feira. Dos nove vereadores afastados, seis reassumem a vaga nesta quarta-feira, pois os vereadores Edvaldo Moreira e Humberto Teixeira, ambos dos PDT e Paulo Henrique Bambu (DEM), já tinham se afastado dos cargos espontaneamente. A cerimônia de posse acontece na sala de reuniões da Câmara.

Os vereadores foram afastados do cargo pelo desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul, Rubens Bonsay, em decisão proferida na terça-feira, por envolvimento em fraudes em licitações e pagamento de propinas.

O afastamento de nove parlamentares e do vice-prefeito, Carlinhos Cantor (PR) tem duração 90 dias. Apesar da decisão, os vereadores e o vice-prefeito continuam a receber o salário de R$ 6,6 mil aos parlamentares e de R$ 9,9 mil do vice. O afastamento pode ser prorrogado, segundo relato da decisão do desembargador.

Os nove vereadores afastados são Sidlei Alves (DEM), que era presidente da Casa, Aurélio Bonatto (PDT), José Carlos Cimatti (PSB), Zezinho da Farmácia (PSDB), Júlio Artuzi (PRB), Marcelo Barros (DEM), Edvaldo Moreira (PDT), Humberto Teixeira (PDT) e Paulo Henrique Bambu (DEM).

Assumem as vagas Pedro Pepa (DEM), Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PDT), Elias Ishy (PT), Walter Hora (PPS), Juarez "amigo do esporte" (PRB), Alan Guedes (DEM), Cemar Arnal (PDT), Albino Mendes (PR) e Cido Medeiros (DEM).

Os vereadores Gino Ferreira (DEM) e Dirceu Longhi (PT), que também foram indiciados, não foram afastados.

TJ presta informações ao CNJ
O TJ afirmou nesta quarta-feira que já prestou as informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o andamento da investigação relativa às denúncias reveladas em vídeo pelo deputado estadual Ary Rigo (PSDB) a cerca do pagamento de R$ 900 mil para um desembargador e R$ 300 mil para membros do MPE a fim de que arquivassem denúncias contra autoridades políticas do Estado.

De acordo com a assessoria do TJMS as informações foram enviadas na última sexta-feira, mas como a investigação envolve pelo menos um magistrado, o processo está em segredo de Justiça.

No último dia 24 de setembro, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, oficiou o TJ, pedindo informações sobre as denúncias divulgadas pela imprensa em que o deputado Rigo afirmava que dinheiro público era desviado para pagamentos ilegais a um membro ou mais do TJ.

Entenda o caso
A PF indiciou 60 pessoas na operação Uragano, em Dourados, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção e direcionamento de licitações. Segundo a PF, as investigações apontam o prefeito como chefe de um esquema que desviava 10% de todos os contratos firmados pela prefeitura em áreas como saúde e transporte. Os valores seriam direcionados a vereadores do município, para caixa de campanha e compra de bens pessoais do prefeito.

Fonte: Especial para Terra

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