STF forma maioria para manter decisão contra Bolsonaro
Primeira Turma do Supremo começou a julgar as medidas restritivas de Moraes contra o ex-presidente
-1jy7orqt0u4hi.png "Redação Terra"){kind=small}
-uve68gp4no6s.jpg)
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela manutenção das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de operação da Polícia Federal nesta sexta-feira, 18.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Moraes é o relator da ação e determinou as medidas contra Bolsonaro e Zanin, o presidente da Turma.
Até o fechamento desta reportagem, apenas o ministro Fux ainda não havia votado no plenário virtual do STF -- sistema eletrônico no qual os ministros registram suas decisões de forma assíncrona. O prazo para a manifestação se encerra às 23h59 de segunda-feira, 21.
Entre as restrições confirmadas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar das 19h às 6h, proibição de aproximação de embaixadas e consulados, além de vedação a comunicações com outros investigados e autoridades estrangeiras -- inclusive por intermediários. Bolsonaro também está impedido de acessar redes sociais e de manter contato com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho.
Ao determinar as medidas cautelares ao ex-presidente, Moraes considerou que ele e Eduardo Bolsonaro estariam "atuando em conjunto" "nos atentados à Soberania Nacional". O documento fala diretamente da tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre produtos brasileiros, que foi celebrada por Eduardo nas redes.
Usando como referência uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro destaca pagamentos feitos por Bolsonaro pai ao filho. Segundo a PGR, o ex-presidente fez uma transferência de R$ 2 milhões a Eduardo.
Para o ministro, a "vultuosa contribuição financeira" é um dos fortes indícios do alinhamento de Bolsonaro às ações do filho. Jair Bolsonaro e Eduardo tinham "o objetivo claro de interferir no curso de processos judiciais, desestabilizar a economia do Brasil e pressionar o Poder Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal, através de imposição de sanções em face de autoridades públicas brasileiras", afirma o documento.
Operação da PF
Bolsonaro foi alvo de dois mandados de busca e apreensão, por ordem de Moraes, cumpridos pela PF. As ordens judiciais foram cumpridas na residência do político, em Brasília, e na sede do PL, legenda do ex-presidente.
Durante as buscas na casa de Bolsonaro, foi encontrado cerca de US$ 14 mil e R$ 8 mil. Os valores encontrados em dinheiro vivo não representam necessariamente um delito. No entanto, os policiais deverão apurar se a quantia seria utilizada para eventual crime.
De acordo com a PF, o ex-presidente tem atuado para dificultar o julgamento do processo da tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022. A corporação suspeita que Bolsonaro estaria financiando medidas de obstrução de justiça ao enviar dinheiro para que o filho, Eduardo Bolsonaro, instigue sanções do governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Conforme os investigadores, as ações poderiam caracterizar crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.
O que diz a defesa do ex-presidente
Por meio de nota enviada ao Terra, a defesa do ex-presidente afirmou que "recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial." Em coletiva de imprensa, Bolsonaro disse que a operação tem o objetivo de "suprema humilhação".
O PL também destacou que repudia a operação e que recebeu a notícia com estranheza. Segundo a legenda, a ordem do STF seria "desproporcional, sobretudo pela ausência de qualquer resistência ou negativa" por parte de Bolsonaro. O comunicado é assinado pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
