SP: PF investiga esquema envolvendo vereador e 2 secretarias de Araraquara

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira uma operação para desarticular um esquema de corrupção em duas secretarias municipais de Araraquara, a 270 quilômetros de São Paulo. A Operação Schistosoma tem como objetivo o cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, 13 de busca e apreensão e seis conduções coercitivas. Segundo a PF, o esquema envolveria um vereador do município, cujo nome não foi divulgado.

A operação teve início em dezembro de 2012, após denúncias de que o vereador ostentaria patrimônio maior do que o declarado à Justiça eleitoral. A partir das investigações, a PF constatou que o político ocultava diversos imóveis de suas declarações, ou apontava valores de aquisição muito inferiores aos de mercado. De acordo com a PF, o patrimônio do investigado é incompatível com as atividades lícitas que ele havia desempenhado no período.

A partir daí, a PF passou a apurar a origem dos bens, colhendo elementos que trazem indícios da montagem de um esquema de corrupção nas secretarias de Agricultura e de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável.

Na Secretaria de Agricultura, os investigados seriam responsáveis por uma fraude em um programa do governo federal destinado ao estímulo da produção familiar, com utilização de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAPs) compradas ou cedidas por terceiros. Segundo a PF, as declarações compradas eram utilizadas por um pequeno grupo de produtores (ou comerciantes), gerando um oligopólio no fornecimento exclusivo à prefeitura municipal, em detrimento de outros agricultores familiares. O programa estabelece um limite para a compra direta de alimentos por unidade familiar (R$ 5.500,00 por ano), de modo a beneficiar o maior número possível de agricultores familiares, mas o esquema burlava essa restrição. Parte das DAPs apresentadas na Secretaria de Agricultura se refere a falsos fornecedores, sendo que, na realidade, um único fornecedor acabava por receber valores muito superiores ao limite estabelecido pelo programa do governo federal.

Na Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, os indícios apontam para a "cobrança de valores" como condição para a concessão de áreas públicas a empresários a instalação de plantas industriais e, em alguns casos, como condição para concessão de autorização para funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Segundo a PF, os cinco mandados de prisão temporária são destinados aos principais colaboradores e operadores dos esquemas investigados, enquanto os mandatos de condução coercitiva se dirigem a empresários que teriam se beneficiado do esquema ilícito.