Senadores bolsonaristas querem ir aos EUA para acompanhar apuração de denúncias de Musk; veja lista
Parlamentares ficariam 120 dias junto à Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para conhecer investigações de republicanos contra o ministro do STF Alexandre de Moraes
BRASÍLIA - Um grupo de onze senadores bolsonaristas protocolou um requerimento para que seja criada uma Comissão Temporária Externa, no Senado, para que eles acompanhem, nos Estados Unidos, a investigação sobre denúncias oferecidas pelo empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, contra as ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo texto, parlamentares ficariam junto à Câmara dos Representantes dos EUA por 120 dias.
O requerimento, apresentado nesta quarta-feira, 24, informa que a comissão externa seria para acompanhar a investigação acerca de "possíveis violações de preceitos fundamentais da Constituição Federal e ameaças a direitos e garantias individuais" no Brasil.
Entre os objetivos do grupo estão a realização de audiências públicas e diligências externas, reuniões com organismos estrangeiros, requerimento de informações e outros que julgarem necessário. O texto ainda mostra que, entre as primeiras atividades dos senadores, estaria a realização de uma missão junto ao Congresso dos EUA para que os políticos brasileiros possam interagir com os congressistas norte-americanos.
Na justificativa, os senadores apontaram o relatório de deputados dos EUA que divulga decisões sigilosas de Alexandre de Moraes removendo perfis do X. O documento inclui 88 decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis da plataforma. Entre os principais pontos do relatório, deputados norte-americanos afirmaram que o governo brasileiro estaria "tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 150 perfis".
Para os parlamentares, o relatório expõe denúncias envolvendo membros do Poder Judiciário brasileiro. "Destacam-se, portanto, as denúncias feitas pelo empresário Elon Musk e, principalmente, pela empresa X, antigo Twitter, acerca de ordens judiciais injustificadas para suprimir perfis e publicações de cidadãos do Brasil, inclusive autoridades públicas".
Para eles, se as condutas forem comprovadas, ficaria "evidenciado" como o magistrados e órgãos do Poder Judiciário brasileiro "estariam atuando contra as leis brasileiras e a Constituição". Além de representar, também, uma violação dos princípios fundamentais da democracia. "Em última instância, atingindo fatalmente direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, os interesses nacionais e nossa soberania".
Confira os autores do requerimento:
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Rogerio Marinho (PL-RN)
Musk já havia prometido vazar decisões do ministro contra perfis em sua rede social. "Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira", disse o bilionário sul-africano no começo deste mês.
No último dia 6, o empresário utilizou o X para acusar Moraes de infringir a Constituição brasileira e promover a censura em decisões judiciais. No dia seguinte, o bilionário disse que Moraes deveria renunciar à sua cadeira na Corte ou sofrer um impeachment.
Em resposta, o ministro incluiu o empresário como investigado no inquérito das milícias digitais por "dolosa instrumentalização" do X. O bilionário reagiu, chamando Moraes de "ditador" e afirmando que ele teria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "na coleira.
