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Senador perdeu asilo diplomático ao sair da Bolívia, diz AGU

27 ago 2013
20h52
atualizado às 21h26
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De acordo com fontes oficiais brasileiras, o senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava na embaixada do Brasil em La Paz como "asilado diplomático", perdeu esse status ao deixar essa legação. "Tinha asilo diplomático na embaixada, mas já no Brasil deve iniciar um novo processo, pois o asilo político territorial não lhe foi concedido", explicou a jornalistas o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams.

O senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina, 53 anos, está temporariamente em Brasília, na casa do advogado, no Lago Norte, bairro nobre da cidade
O senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina, 53 anos, está temporariamente em Brasília, na casa do advogado, no Lago Norte, bairro nobre da cidade
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Em sua opinião, Pinto Molina agora deverá apresentar uma nova solicitação de asilo político territorial ou entrar com um pedido de refúgio, pois de outro modo não poderia permanecer no Brasil de forma legal. Fontes diplomáticas consultadas pela agência Efe asseguraram que o senador boliviano já apresentou a solicitação de refúgio, no sábado passado, quando entrou no País por Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

Nesse caso, as solicitações são tramitadas pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare), um organismo do Ministério da Justiça que trabalha sob estrita confidencialidade, e que hoje evitou confirmar se efetivamente o senador boliviano fez esse pedido. O asilo é concedido nos casos em que se comprova que existe uma perseguição política, e deve ser aprovado pela Presidência da República, motivo pelo qual, nesse caso, a decisão deveria ser de Dilma Rousseff. O refúgio, por outro lado, é mais amplo, pode ser concedido por diversas razões e depende de uma decisão autônoma do Conare. 

Pinto Molina estava asilado na embaixada do Brasil em La Paz desde o dia 28 de maio do 2012, e deixou essa legação na sexta-feira passada, num carro oficial escoltado por soldados brasileiros. O senador boliviano, que é acusado por diversos casos de corrupção, saiu sem o necessário salvo-conduto, o que provocou uma dura queixa da Bolívia e um conflito diplomático que causou a saída do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. 

Fuga de senador derruba ministro
O Palácio do Planalto divulgou na segunda-feira que aceitou o pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores (Itamaraty), Antonio Patriota. Desgastado pela crise diplomática desencadeada pela fuga do senador boliviano ao Brasil, Patriota será substituído por Luiz Alberto Figueiredo Machado, representante do Brasil junto à ONU.

Em comunicado lido pelo porta-voz Thomas Traumann, a Presidência afirmou que Dilma agradeceu a "dedicação e o empenho" de Patriota nos últimos dois anos em que ocupou o cargo, e informou que a presidente indicou-o para assumir a missão brasileira na ONU.

Figueiredo estava em Nova York e assume amanhã o novo cargo. Até lá, o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos, comanda interinamente a pasta.

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EFE   
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