Senado cria CPI para investigar Petrobras; PT pede impugnação
Presidente do Senado vai decidir sobre pedido de impugnação; senadores podem retirar assinaturas
O requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi lido nesta terça-feira no Senado Federal. Embora formalmente criada, senadores têm até a meia noite para retirar ou incluir assinaturas no pedido, o que ainda pode enterrar a investigação. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também analisará um pedido do PT para impugnar a comissão.
De autoria do PSDB, o requerimento pede a investigação da compra da refinaria de Pasadena pela estatal, indícios de pagamento de propina pagas pela holandesa SMB Offshore, denúncias de falta de equipamentos em plataformas e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.
O funcionamento da comissão, prevista para durar 180 dias, ainda é incerto. Durante a sessão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem pedindo a impugnação da CPI por entender que o requerimento apresenta quatro fatos desconexos, ligados apenas pelo nome da estatal. Renan Calheiros prometeu ouvir senadores e dar uma resposta sobre o pedido até amanhã.
"Seguindo a lógica dos argumentos desenvolvidos até aqui, e avançando um pouco mais na análise do tema que ora se empreende, chegamos à inafastável conclusão de que o requerimento de criação da CPI da Petrobras apresenta um conjunto de fatos determinados estanques, desconexos, com apenas um único ponto em comum: a circunstância de todos se referirem à Petrobras", disse a senadora.
O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), rebateu o pedido, alegando que os próprios governistas queriam ampliar o alcance da CPI e incluir outras questões, como denúncias de cartel em contratos do Metrô de São Paulo.
"Na verdade, nós estamos diante de uma tentativa de impedir a criação da CPI da Petrobras. Já ouvi declarações na imprensa de líderes governistas que imaginavam a manobra absurda, sem nenhum precedente no Congresso Nacional, que é a de engolfar este requerimento em outro mais amplo, o que seria a decretação do fim de qualquer possibilidade de instalação de CPIs", disse.
Estatal adquiriu 50% da companhia por US$ 360 milhões
A CPI da Petrobras foi proposta após informações divulgadas sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Com aval do Conselho de Administração então presidido pela presidente Dilma Rousseff, a estatal adquiriu 50% da companhia por US$ 360 milhões em 2006, sendo que a unidade havia sido comprada inteira, pela belga Astra Oil, por US$ 42,5 milhões. Após uma disputa judicial nos Estados Unidos, a Petrobras precisou adquirir a refinaria inteira, em uma operação que custou, no total, cerca de US$ 1,2 bilhão.
-rl7vui6xjvw3.jpg)
