Repasse do salário-educação pode chegar a R$ 12,25 bilhões
Montante é 12% maior que repassado no ano passado; dinheiro será repassado a Estados, municípios e Distrito Federal
O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital em 2015 pode chegar a R$ 12,25 bilhões, segundo estimativa publicada nesta segunda-feira (9) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União. O montante representaria um aumento de aproximadamente 12% em relação ao valor destinado no ano passado, que foi R$ 10,9 bilhões. Do total de recursos previstos para este ano, R$ 5,7 bilhões devem ser repassados às redes estaduais e R$ 6,5 bilhões, às municipais.
O salário-educação foi instituído em 1964. É uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Equivale a 2,5% do valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
Dois terços dos recursos são destinados aos Estados e municípios para o financiamento de programa, projetos e ações voltados para a educação básica. Um terço é destinado ao governo federal com o mesmo objetivo. Os Estados e municípios recebem proporcionalmente ao número de alunos matriculados.
A quota estadual e municipal é depositada, mensalmente, nas contas correntes das secretarias de Educação. A quota federal é destinada ao FNDE para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e Estados.
As estimativas por unidade da Federação e os coeficientes estão disponíveis no Diário Oficial da União.
Agência Brasil
