Quem são as testemunhas na ação da tentativa de golpe e quando é cada depoimento
Sequência de audiências inicia nesta segunda-feira, 19, e segue até 2 de junho; julgamento final do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus ainda não tem data definida
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira, 19, as testemunhas da ação penal contra o chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado, composta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. Esse é o primeiro da série de nove dias de oitivas, que está marcada para ser concluída em 2 de junho.
Ao todo, 81 pessoas foram convocadas, entre testemunhas de acusação e defesa, das quais o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de senadores, deputados, militares e ex-integrantes de alto escalão do governo Bolsonaro. Com desistências por parte das equipes de defesa dos réus, o número de testemunhas foi reduzido para 61.
Três delas, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que seriam ouvidas na sexta-feira, 23, não farão mais parte das oitivas. São eles Frank Márcio de Oliveira, Rolando Alexandre de Souza e Alexandre de Oliveira Pasiani. A defesa do delator solicitou a desistência ao STF, que despachou a decisão cancelando os depoimentos na quarta-feira, 21.
O mesmo ocorreu com duas testemunhas do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno - coronel Asdrubal Rocha Saraiva e coronel Ivan Gonçalves -, e com Alberto Machado, testemunha arrolada pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que também foram dispensados por solicitação dos réus.
O ex-ministro da Economia Paulo Guedes, o ex-ministro da Secretaria de Governo Célio Faria e o procurador federal Adler Anaximandro Cruz e Alves, Marcio Phurro e Jorge Henrique da Silva, também dariam seus testemunhos por Torres, mas a defesa desistiu das oitivas.
Já o general Gustavo Henrique Dutra, ex-chefe do comando militar do Planalto e testemunha de Torres, faltou a um depoimento, e por isso foi intimado por Moraes para depor na tarde da próxima segunda-feira, 2. Foi o general quem deu a ordem para desmontar o acampamento golpista na frente do Quartel-General do Exército, em dezembro de 2022, e foi chamado de "irresponsável" e "maluco" pelo então chefe do Exército Marco Antônio Freire Gomes.
Na noite de quinta, 29, a defesa do ex-presidente desistiu dos depoimentos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, do advogado Amauri Feres Saad e de Ricardo Peixoto Camarinha, que foi médico da Presidência da República na gestão de Bolsonaro.
Na sexta-feira, 30, antes de os depoimentos iniciarem, os advogados de Torres desistiram de mais um grupo de testemunhas. O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, o deputado federal Sanderson (PL-RS), o ex-ministro da Agricultura Marcos Montes, o juiz federal Sandro Vieira e Saulo Bastos, foram dispensados das oitivas.
As audiências serão realizadas por videoconferência, e as defesas são responsáveis por apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação, conforme decidido pelo relator e de acordo com a jurisprudência da Corte. Nesta segunda, somente as testemunhas de acusação participarão das oitivas.
Essa é uma das fases da instrução processual, ou seja, ainda não é o julgamento decisivo da ação penal, que ainda não tem data marcada. A Primeira Turma do Supremo tornou todos os integrantes do chamado "núcleo crucial" do golpe em réus, por unanimidade, em 26 de março.
Após as oitivas, o processo entra na fase em que os réus serão interrogados por Moraes. Veja o que acontece a seguir.
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