Programa de Lula traz 31 vezes a palavra soberania e rejeita 'servilismo' a ideologias fracassadas

BRASÍLIA - Diante da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, o programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, cita 31 vezes a palavra soberania e promete dar "um salto" no modelo de desenvolvimento do País, mantendo o arcabouço fiscal.

Apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira, 7, com o registro das candidaturas de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o documento menciona diretamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aplicou um tarifaço sobre produtos brasileiros, e dá alfinetadas na família Bolsonaro.

Notícias relacionadas

Filho 04 registra candidatura a deputado federal como Jair Bolsonaro e declara patrimônio de R$ 187 mil

Quem é Alfredo Gaspar, escolhido vice na chapa de Flávio Bolsonaro para presidente

Terrenos, casa e apartamento: Datena registra patrimônio de R$ 35 milhões em candidatura a deputado federal por SP

"Faremos firme oposição a qualquer tentativa de subordinar o Brasil a interesses estrangeiros ou de reduzir nosso país a uma posição de dependência geopolítica", diz um trecho da plataforma de governo. "Rejeitamos a visão daqueles que aceitam, com servilismo, a renúncia à soberania nacional em nome de alinhamentos automáticos e ideologias fracassadas", completa o texto, numa referência ao senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à sucessão de Lula.

O PT assinala que, por causa do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, o governo foi obrigado a adotar medidas para proteger as empresas. "Fomos alvos (...) de pelo menos três ondas de tarifaços pelo Governo Trump. Esse cenário exigiu um conjunto robusto de medidas, como o Plano Brasil Soberano, que vem dando fôlego às empresas brasileiras, preservando o emprego e a renda do povo brasileiro", afirma o plano.

Em uma temporada de relações tensas e conturbadas entre o Brasil, os Estados Unidos de Trump e a Argentina de Javier Milei, a plataforma de Lula para o quarto mandato destaca que o presidente "encarna, como poucos, a defesa da soberania do Brasil e a esperança teimosa de um povo que não abre mão de seu próprio destino". É nessa linha que o PT sublinha a importância de desenvolver políticas econômicas "sem qualquer tipo de subordinação estratégica".

PT prega investimentos para defesa e criação do Ministério da Segurança Pública

Com 13 eixos, o programa do presidente também prega investimentos em defesa. "Neste cenário, política externa e defesa nacional são dimensões complementares de uma mesma estratégia voltada à proteção dos interesses do Brasil", constata o documento. "Não há projeção internacional soberana sem capacidade de defesa".

O orçamento do Ministério da Defesa sofreu neste ano seguidos cortes e bloqueios de verbas, impostos pelo governo, sob o argumento de que era necessário cumprir as metas fiscais. O programa do PT promete, porém, mudar essa situação ao dizer que "a defesa nacional exige Forças Armadas bem equipadas e uma indústria de defesa sólida, capazes de proteger o território brasileiro e seus recursos naturais diante de ameaças externas".

O plano defende, mais uma vez, a criação do Ministério da Segurança Pública, separando a Polícia Federal da pasta da Justiça. A proposta constava do programa de 2022, mas nunca saiu do papel.

O novo ministério teria como atribuição articular esforços com Estados e municípios. O PT avalia que, com uma estratégia unificada, é possível desintegrar as estruturas financeiras de facções criminosas.

Propostas já apresentadas no terceiro mandato de Lula, como a PEC de Segurança, que pôs na Constituição o Sistema Único de Segurança Público (SUSP), são novamente citadas. Na prática, a PEC que amplia a competência da Polícia Federal para investigar organizações criminosas, como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC), está parada no Senado.

A segurança é o calcanhar de Aquiles do governo Lula. Se for reeleito, o presidente promete instituir o Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado, mas não detalha o projeto. O partido defende o uso de câmeras corporais por policiais e o controle de armas e munições.

As propostas também contemplam o combate ao domínio territorial do crime nas periferias das cidades. O documento cita investimentos em urbanização de favelas, revitalização de bens públicos e obras de saneamento básico.

"O compromisso do governo Lula é proteger a vida, garantir a cidadania e assegurar a presença do Estado onde a violência e o crime organizado tentam impor o medo e controlar territórios", diz o programa.

O PT culpa o governo de Jair Bolsonaro - pai do adversário Flávio - pelo "legado de passivos expressivos" recebidos em 2023. "Na tentativa de se reeleger, Bolsonaro dilapidou os cofres públicos, deu calote em precatórios e armou uma bomba fiscal para estados e municípios com a desoneração artificial de combustíveis", descreve o texto. "Além disso, delegou parte expressiva do orçamento discricionário da União ao chamado orçamento secreto".

Plano de Combate à Corrupção é lembrado no plano de governo

No momento em que denúncias de irregularidades com o dinheiro público causam preocupação no mundo político, a menos de três meses das eleições, o programa destaca o Plano de Integridade e Combate à Corrupção adotado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O texto não faz referência, porém, ao escândalo do Banco Master ou aos desvios de aposentadorias do INSS. Lula prevê o aumento da capacidade de asfixia financeira ao crime organizado na esteira da Lei Antifacção, aprovada pelo Congresso.

"Manteremos a estratégia de asfixia financeira do crime organizado por meio de ações articuladas, que já permitiu, desde 2023, causar R$ 35,8 bilhões de prejuízos às organizações criminosas", afirma o plano de governo. "Em conjunto com os demais poderes, vamos continuar liderando o processo de estabelecimento de procedimentos jurídicos mais ágeis para punir esses crimes, além de medidas rígidas para barrar candidaturas de indivíduos ligados ao crime organizado."

Em junho, o Departamento de Estado norte-americano classificou o Comando Vermelho e o PCC como organizações terroristas, provocando outra divergência entre o Brasil e os Estados Unidos. O governo Lula argumenta que esse rótulo abre brecha para intervenções dos EUA e ameaça a soberania nacional.

Presidente promete manter arcabouço fiscal e enfrentar emendas parlamentares

Depois de muita polêmica com o mercado, o programa promete manter o arcabouço fiscal, com medidas para conter o aumento de despesas, e enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares.

O documento ao qual o Estadão teve acesso critica a atual taxa de juros e avalia que o resultado fiscal virá "da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário (...), da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios e às distorções".

Na outra ponta, o plano é enfático ao atacar as emendas parlamentares que capturam recursos do Orçamento. Na convenção do PT, no último dia 2, Lula anunciou que vai comprar briga com o Congresso para mudar esse modelo. Em 2022, ele também prometeu adotar orçamento participativo, mas não a ideia não foi adiante.

"Propomos ainda enfrentar uma grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal - o atual sistema de emendas parlamentares", afirma o documento. "No orçamento de 2026, as emendas somaram R$ 50 bilhões, consumindo aproximadamente um quinto dos recursos discricionários do Poder Executivo".