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Para que serve o fundo eleitoral?

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a ampliação do fundo eleitoral, que passou a contar com R$ 5,7 bilhões. Entenda como funciona.

20 jul 2021 15h56
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Urnas eletrônicas em Curitiba, no Brasil
25/9/2018   
REUTERS/Rodolfo Buhrer
Urnas eletrônicas em Curitiba, no Brasil 25/9/2018 REUTERS/Rodolfo Buhrer
Foto: Reuters

O que é o fundo eleitoral?

Ele dá dinheiro aos partidos políticos para que façam campanhas eleitorais e foi criado em 2017. 

Por que esse fundo foi criado? Com que propósito?

Em 2015, as empresas privadas foram proibidas de doar a campanhas políticas. O fundo nasceu para compensar a receita que deixou de ser recebida. Foi criado em 2017. 

Que dinheiro é esse? De onde ele vem?

Ele vem do orçamento do país, que é votado pelos deputados federais. Ou seja, vem das verbas do governo federal, é dinheiro público. 

Quanto dinheiro o fundo eleitoral terá em 2022? 

A Câmara aprovou um fundo de R$ 5,7 bilhões para as eleições do ano que vem. Em 2020, foram cerca de R$ 2 bilhões. Ou seja, houve um grande aumento desse fundo. E isso está causando polêmica.

Por que o valor do fundo eleitoral está causando controvérsias?

Primeiro, porque os críticos consideram que o valor é muito alto, especialmente em um momento de crise. Essa verba pode acabar sendo retirada de outras áreas, como a saúde, por exemplo. Outra questão é: vários deputados governistas tinham dito que eram contra o aumento do valor, mas votaram a favor dele. 

O que vai acontecer agora? O fundo já foi aprovado?

Ainda não. Ele ainda precisa ser sancionado pelo presidente. Ele, aliás, está vivendo um impasse porque se diz contra o fundo eleitoral, mas a base do seu governo votou a favor do projeto. Bolsonaro pode decidir vetar essa verba. Mas a Câmara pode derrubar seu veto. 

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