Oposição admite reação mais dura do STF após pressão dos EUA

Líderes da oposição no Congresso avaliam que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem reagir de forma mais dura diante da condenação de Jair Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe de Estado, após a sinalização dos Estados Unidos de que anunciarão uma nova rodada de sanções contra o Brasil. Segundo parlamentares ouvidos em caráter reservado, a medida tende a inviabilizar qualquer gesto de benevolência com o ex-presidente.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Parte do Supremo, no entanto, discutia nos bastidores a possibilidade de atenuar as condições de cumprimento da pena, considerando sua condição de ex-mandatário, a idade de 70 anos e problemas de saúde.

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Com o anúncio de possíveis novas medidas por Washington, esse espaço se reduziu. “O cenário mudou. A Corte não terá margem para aliviar depois dessa pressão externa”, disse um integrante da oposição. Outro parlamentar acrescentou que o envolvimento direto de Eduardo Bolsonaro em articulações internacionais contra o tribunal reforça a percepção de que não há clima para concessões.

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O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou nesta segunda-feira, 15, em entrevista à Fox News, que o governo americano prepara respostas à condenação do ex-presidente. Segundo ele, a decisão do STF configura “interferência no Estado de Direito no Brasil”.

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A expectativa em Brasília é de que o anúncio das sanções escale os conflitos entre a base governista e a oposição. Para reduzir a temperatura, líderes do Congresso tentam avançar em um texto de anistia que seja aceitável ao Supremo e ajude a equilibrar o ambiente político. O impasse está na pressão dos bolsonaristas, que exigem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, sem distinção entre condenados.

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Integrantes do STF reagiram com indignação às declarações vindas dos Estados Unidos. Para eles, o endurecimento internacional tira do tribunal qualquer espaço de negociação e pode acelerar o cumprimento integral da pena. A irritação dos ministros, segundo líderes do Congresso, já era conhecida e serve como sinal de que a margem de manobra para Bolsonaro será cada vez menor.