ONG pede explicações aos EUA sobre recusa de embarque de jornalista
A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) exigiu explicações nesta quarta-feira aos Estados Unidos sobre a recusa de embarque de um jornalista alemão que criticou os programas de vigilância do País e que estava no aeroporto de Salvador para viajar a Miami. "Não houve nenhuma explicação, apesar de dispor de todos os documentos necessários para a viagem, segundo nossas informações. Os antecedentes do interessado fazem temer um delito de opinião", indicou o organismo em comunicado.
As autoridades migratórias americanas negaram o embarque de Ilja Trojanow em 30 de setembro, quando iria viajar para os EUA para participar de uma conferência no Colorado. O jornalista, segundo os RSF, ganhou destaque por seus artigos contra os programas de vigilância desenvolvidos pelos Estados Unidos e alguns países aliados, e em 18 de setembro escreveu uma carta aberta à chanceler Angela Merkel na qual pedia que tomasse medidas contra as "ramificações" desse programa em solo alemão.
"Se ficar demonstrado que a entrada em território americano foi negada por sua postura sobre esse tema, isso seria um obstáculo para um debate de interesse público, indigno do país da primeira emenda", indicou a ONG.
A RSF especulou a possibilidade de que essa negativa seja uma mensagem para o Brasil, cuja presidente, Dilma Rousseff, pediu oficialmente contas ao País após casos de espionagem. O Brasil, lembrou a RSF, é o país de residência de Glenn Greenwald, advogado especialista em direitos civis que o jornal britânico The Guardian contratou em 2012, e que foi uma das peças chave que revelou o suposto sistema com o qual os serviços secretos dos EUA espionam milhões de pessoas.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
"Parece difícil excluir todo vínculo entre esse contexto e a desventura sofrida por Ilja Trojanow", concluiu a ONG em sua chamada.
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