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Política

Novos ministros do STJ nomeados por Lula tomam posse nesta quarta-feira; veja quem são

Veja de onde vêm e quem avaliza os nomes de Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, que serão ministros a partir do dia 22

20 nov 2023 - 15h47
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Na próxima quarta-feira, 22, três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomam posse na Corte. São eles a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará. A cerimônia está marcada para acontecer no plenário do STJ.

Os novos ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela serão empossados nesta quarta,22
Os novos ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela serão empossados nesta quarta,22
Foto: Divulgação/OAB-DF, Roque de Sá/Agência Senado e Divulgação/Tribunal de Justiça do Ceará / Estadão

Os três foram indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foram sabatinados no Senado Federal há quase um mês, no dia 25 de outubro. Eles foram questionados pelos parlamentares por quase cinco horas e tiveram seus nomes aprovados por ampla maioria.

Vilela teve uma abstenção, Santos um voto contrário e Teixeira, cinco. Ela é a única que não veio da carreira da magistratura. A advogada é próxima do alto escalão do PT, membro do grupo Prerrogativas e já havia integrado a lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2019, mas não foi escolhida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Advogada há 27 anos, Daniela Teixeira é um nome próximo da alta cúpula do PT e da advocacia progressista que cerca o governo Lula. Ela já foi indicada para as Cortes Superiores em 2019, mas Bolsonaro escolheu Carlos Velloso Filho para a vaga aberta no TSE à época. Teixeira bateu boca com o ex-presidente em 2016, na Câmara dos Deputados, durante uma audiência pública sobre cultura do estupro.

Ela é mestre em Direito Penal — área em que advoga — pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da seccional da entidade no Distrito Federal. A indicação dela ao STJ chegou ao presidente pela lista sêxtupla elaborada pela entidade de classe.

Teodoro Silva Santos

O desembargador Teodoro Silva Santos foi promotor de Justiça por 18 anos antes de ir para o Tribunal de Justiça do Ceará, Corte em que atua como desembargador deste 2011. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), ele será o segundo ministro negro a compor o STJ. O primeiro foi Benedito Gonçalves, hoje corregedor eleitoral.

O nome de Silva Santos foi avalizado pelo ministro Raul Araújo, do STJ, e por outros conterrâneos, como o ministro da Educação Camilo Santana e o governador do Ceará Elmano de Freitas (PT).

Afrânio Vilela

O também desembargador José Afrânio Vilela é, dos três indicados, o que está há mais tempo na magistratura: ele foi aprovado no concurso de juiz do Estado de Minas Gerais em 1989 e está na profissão há mais de 30 anos. No Tribunal de Justiça, como desembargador, ele está desde 2005. O nome dele é apoiado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Não é a primeira vez que Vilela chega na porta do STJ. Em 2013 e em 2015 ele chegou a fazer parte da lista tríplice avaliada pelo Tribunal, mas não foi indicado.

Apoiado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), José Afrânio Vilela foi indicado por Lula para o Superior Tribunal de Justiça, o STJ
Apoiado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), José Afrânio Vilela foi indicado por Lula para o Superior Tribunal de Justiça, o STJ
Foto: Divulgação / Estadão
O desembargador Teodoro Silva Santos será o segundo ministro negro da história do Superior Tribunal de Justiça, o STJ
O desembargador Teodoro Silva Santos será o segundo ministro negro da história do Superior Tribunal de Justiça, o STJ
Foto: Divulgação / Estadão
Estadão
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