Dino agenda início do julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe para 9 de dezembro; veja datas
Os seis réus, entre eles Silvinei Vasques e Filipe Martins, serão julgados em quatro sessões entre os dias 9 e 17
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 9, 10, 16 e 17 o julgamento do "núcleo 2? da trama golpista.
O grupo, que inclui o ex-assessor Filipe Martins, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o general Mário Fernandes é apontado como responsável por "gerenciar" as ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
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As sessões dos dias 9 e 16 ocorrem de manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. As dos dias 10 e 17 são apenas na parte da manhã, das 9h às 12h.
Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, pediu no último sábado, 11, para que Dino as marcasse depois que a fase de alegações finais do processo terminou. O presidente do colegiado é o responsável pelo agendamento.
O núcleo 2 tem seis réus e foi o último a receber data para julgamento entre aqueles que já tiveram denúncia aceita. O núcleo 1, também chamado de central ou crucial, que inclui Bolsonaro, foi concluído com a condenação de todos os réus.
O julgamento do núcleo 4 tem início nesta terça-feira, 14, e o do núcleo 3, dos "kids pretos", está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 19 de novembro. Há ainda um núcleo 5, formado apenas pelo jornalista Paulo Figueiredo, mas neste caso ainda não houve recebimento da denúncia.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo 2 desempenhou papel estratégico na trama golpista, oferecendo apoio jurídico, operacional e de inteligência ao golpe e tentando impedir, por exemplo, o trânsito de eleitores em regiões mais favoráveis a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2022.
O general Mário Fernandes também é acusado da elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin (PSB), então recém-eleitos, e do ministro Alexandre de Moraes. As ações seriam executadas pelos "kids pretos" que integram o núcleo 3.
Os integrantes são:
- Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de operações do Ministério da Justiça;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária da pasta.
Os réus do núcleo 2 tiveram até o dia 7 de outubro para apresentar as alegações finais. No entanto, os advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara não apresentaram no prazo, o que, segundo Moraes, configurou litigância de má-fé e tentativa de atrasar o andamento da ação penal.
O ministro chegou a destituir os advogados dos dois e designar a Defensoria Pública da União (DPU) para representar os acusados, mas a decisão foi revista e ele concedeu prazo adicional para a entrega, que foi realizada no dia 11, encerrando a fase de alegações finais.
