Moraes diz que ignorará sanções dos EUA, garante continuidade de julgamentos e manda recado a bolsonaristas
Ministro afirma que tribunal não reconhecerá medidas dos EUA e reitera compromisso com a Constituição diante de pressões e ameaças
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira ,1º, que a Corte não reconhecerá as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra ele nem as ameaças dirigidas a outros ministros e autoridades brasileiras. E, segundo o magistrado, todos os julgamentos serão mantidos.
“As ações prosseguirão. O rito processual do Supremo Tribunal Federal não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do Supremo Tribunal Federal irá ignorar as sanções praticadas. Este relator irá ignorar as sanções que foram praticadas e continuar trabalhando, como vem fazendo tanto no Plenário quanto na Primeira Turma, sempre de forma colegiada, diferentemente das mentiras, das inverdades, da desinformação das redes sociais. O devido processo legal no Supremo Tribunal Federal é sempre realizado pelo colegiado”, destacou o ministro.
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Moraes afirmou que o Supremo Tribunal Federal deverá julgar e concluir no segundo semestre deste ano as ações penais relacionadas aos quatro núcleos investigados por tentativa de golpe de Estado. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se condenado pode pegar até 43 anos de prisão.
Mesmo sem citar diretamente Bolsonaro e os seus aliados, o ministro mandou um recado a “organização miliciana" que de maneira “covarde e traiçoeira” tem atuado para aplicar contra autoridades brasileiros os dispositivos da Lei Magnitsky --legislação dos Estados Unidos que permite sanções contra estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.
Lobby que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o comunicador Paulo Figueiredo --que, atualmente, vivem nos Estados Unidos-- têm espalhado bastante nas redes sociais.
"Acham que estão lidando também com milicianos. Mas não estão. Estão lidando com ministros da Suprema Corte Brasileira", pontuou ele, que acrescentou que não irá ceder a “pseudopatriotas” que atuam por meio de “coação contra o STF com a finalidade de obter um súbito, inexiste e inconstitucional arquivamento de ações penais propostas pelo procurador-geral da República”.
Segundo Moraes, o STF continuará atuando normalmente diante de pressões. "Não haverá covarde rendição dos ministros da Suprema Corte Brasileira. Engana-se essa organização criminosa miliciana em esperar fraqueza institucional ou debilidade democrática", disse Moraes, que afirmou que o tribunal seguirá exercendo suas funções conforme previsto na Constituição. "Não aceitará coações, obstruções ou tentativas de novo golpe de Estado."
No decreto que oficializou a tarifa de 50% aos produtos brasileiros, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que as "autoridades brasileiras também estão perseguindo o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro". "O Governo do Brasil acusou Bolsonaro injustamente de múltiplos crimes relacionados ao segundo turno de sua eleição em 2022, e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equivocadamente que Bolsonaro deve ser julgado por essas acusações criminais injustificadas", diz o documento. Argumentos similares ao adotado para a aplicação das sanções contra Moraes.
