Lula defende regular redes sociais para impedir 'intromissão de fora' nas eleições

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 17, que o governo vai "trabalhar muito" para regular plataformas que "causem dano à democracia". O presidente, que está em viagem à Espanha, disse também que a medida é necessária para impedir uma "intromissão de fora", em especial neste ano eleitoral.

"O aumento da violência também está vinculado à propagação do discurso do ódio na internet. O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico que afeta a saúde mental dos nossos jovens", afirmou.

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O presidente afirmou ainda que a regulação de "tudo que for digital" é um gesto de defesa da soberania nacional. Segundo ele, não se deve tratar como normal ou liberdade de expressão o que chamou de "indústria da mentira e do ódio".

Para Lula, as big techs vão instituir uma "era do colonialismo digital" se não houver regras. Além disso, ele voltou a defender a necessidade de tratar como crime virtual todo delito previsto em situações fora das redes.

"Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital. Nossos dados são extraídos, monetizados e usados para concentrar poder político e econômico em um punhado de bilionários", disse.

Lula também afirmou que as apostas digitais estão entre os fatores responsáveis pelo endividamento da sociedade. No Brasil, no último dia 8, Lula disse que, por ele, o governo baniria as bets do País, mas que isso deve ser discutido pelo Congresso Nacional.

No fim de 2023, Lula sancionou a lei para tratar das apostas de quota fixa e regular o "mercado de bets", que estabeleceu critérios sobre tributação e normas para a exploração comercial das apostas de quota fixa; definiu a distribuição da receita arrecadada; fixou sanções; e estabeleceu as competências do Ministério da Fazenda na regulamentação, autorização, monitoramento e fiscalização da atividade.

Já no início de 2024, o governo criou a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), para aperfeiçoar as ações de governo, "com especial atenção ao processo de regulamentação do mercado de apostas de quota fixa, que abrange as apostas esportivas (as chamadas bets) e os jogos online, e também para cumprir as atribuições legais do Ministério da Fazenda sobre loterias e promoções comerciais".