Gilmar abre divergência e vota por conceder habeas a Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência em relação ao relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Edson Fachin, e votou pela concessão do salvo conduto para que o petista permaneça em liberdade até, pelo menos, o julgamento de eventuais recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a condenação da liderança política no processo do trÍplex do Guarujá (SP).
Após voto dele, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, suspendeu a sessão por 30 minutos para um intervalo.
Vereador é morto a facadas por garçom no CE; vítima chegou a restaurante segundos antes do crime
Perfil de Lula comenta post sobre gari de Curitiba que tem filho estudante de medicina na UFPR: "É isso que queremos"
'Não podia ter contato com ninguém', diz socialite que acusa ex-motorista de mantê-la presa por 10 anos
Na fundamentação do seu voto, Gilmar valeu-se de um entendimento que tem sido defendido pelo colega da corte, Dias Toffoli, de que ao menos é preciso o julgamento do recurso especial pelo STJ para se começar a executar uma pena.
Para o ministro, o STJ "que é responsável por uniformizar a legislação federal, como é o caso do Código Penal" seria a corte apropriada, para dar a última palavra sobre execução provisória da pena para um condenado. Ele disse que o cumprimento da pena poderia ocorrer após a apreciação dos primeiros embargos de declaração que eventualmente questionem uma decisão em um recursos especial.
Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
