Justiça exige que Kwai entregue dados de perfil fake que usava nome da deputada Andréa Werner
TJSP obriga plataforma a fornecer dados sobre monetização da conta, além de informações e registros que identifiquem o autor; procurada, empresa diz que tirou página do ar e vai colaborar com as autoridades
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu nesta quarta-feira, 10, que a empresa Joyo Technology, responsável pelo aplicativo de vídeos Kwai, deve entregar dados relativos a uma conta falsa criada no nome da deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP).
Procurada pelo Estadão, a Kwai disse, em um primeiro momento, que ainda não havia recebido a intimação da Justiça, mas que iria colaborar plenamente com as autoridades. Depois da publicação da reportagem e de a assessoria da deputada mostrar fotos do documento assinado e do momento da assinatura feita por funcionária da plataforma, a empresa retificou a informação anterior e, em nova nota, diz ter recebido a intimação e reitera que o perfil já foi retirado do ar. A empresa reforça que vai colaborar com as autoridades (leia íntegra abaixo).
A plataforma de vídeos deverá entregar extratos de eventuais pagamentos feitos ao usuário que se passava pela deputada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Outros dados que ajudem a identificar quem comandava a conta, como nome, número de documentos, endereço, e-mail, telefones, número de IP, datas de acessos e fuso horário também são exigidos.
A assessoria da deputada disse ao Estadão que ela encontrou o perfil falso após fazer busca com o seu nome na plataforma.
"É preocupante a plataforma manter um perfil que não foi feito por mim ou por pessoas da minha equipe no mandato, com o meu nome, replicando conteúdos que estavam sendo postados por mim em outras redes e até mesmo os comentários que seguidoras minhas estavam fazendo em outras redes através de perfis falsos", disse a deputada em nota enviada ao Estadão.
A página falsa já foi retirada do ar, de acordo com a decisão do juiz Rodrigo Galvão Medina.
A ação pede indenização de 30 mil reais da plataforma por danos morais. Conforme o pedido, o perigo de dano vem do fato de que a conta falsa "lucra em cima de um trabalho desenvolvido pela ré em outras redes sociais".
O que diz a Kwai
"O Kwai recebeu a ordem oficial da Justiça de São Paulo e a página da conta falsa foi retirada do ar, em conformidade com suas Diretrizes da Comunidade. A empresa reitera seu compromisso em colaborar plenamente com as autoridades. A plataforma está à disposição para cooperar e reforça seu comprometimento em respeitar integralmente as leis e regulamentações dos países onde opera, visando garantir a proteção e segurança dos usuários."
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