Justiça Eleitoral determina investigação de Ana Elisa pela PF após pedido de Flávio Bolsonaro
MPE reconheceu a existência de elementos suficientes'; inquérito vai averiguar infração na divulgação de informações no período eleitoral
A Justiça Eleitoral de Divinópolis (MG) determinou que a PF investigue a deputada federal eleita Ana Elisa (PT) por suposta divulgação de fatos inverídicos na campanha, acolhendo notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro (PL) com aval do MPE. A decisão ordenou também que o X preserve as postagens da parlamentar feitas entre 24 de setembro e 8 de outubro. Contudo, o pedido de Flávio para proibir novas manifestações da deputada sobre as eleições nas redes sociais foi rejeitado por ser genérico.
A 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, Minas Gerais, determinou que a Polícia Federal abra inquérito policial para investigar a deputada federal eleita por Minas Gerais, Ana Elisa Santos Silva (PT).
A decisão ocorreu após o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentar uma notícia-crime que acusa Ana Elisa de divulgação de "fatos sabidamente inverídicos na campanha eleitoral", prática proibida pelo artigo 323 do Código Eleitoral.
A notícia-crime de Flávio foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que reconheceu a existência de "elementos suficientes" para justificar o início de procedimento investigativo para a apuração de um possível delito. O MPE também pediu pela preservação de registros digitais de publicações feitas no X, antigo Twitter, por Ana Elisa.
O MPE, no entanto, se opôs ao pedido de Flávio Bolsonaro para proibir que Ana Elisa publique ou se manifeste nas redes com conteúdos relacionados às eleições presidenciais. O promotor de Justiça considerou que a demanda era genérica e tinha limites indeterminados.
A Justiça Eleitoral acolheu integralmente as considerações do MPE, requerendo ao Departamento de Polícia Federal de Divinópolis a instauração de inquérito policial com o intuito de apurar possível ocorrência do delito.
Além disso, determinou que a empresa X Brasil Internet mantenha preservada a memória digital das publicações relativas ao período compreendido entre 00h00 do dia 24 de setembro e 23h59 do dia 08 de outubro.
Nas redes, Ana Elisa se manifestou sobre a decisão da Justiça Eleitoral. "Eu sou uma 'menina' de 21 anos do interior de Minas Gerais. Recebi 524 mil votos e tenho 4 milhões de seguidores. Mas eu pergunto: por que um candidato à presidência da República tem tanto medo do que eu tenho a dizer?"
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