Guerra de decisões de ministros do TSE afeta campanhas de Lula e Flávio às vésperas do 2º turno

BRASÍLIA - Um novo embate entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ao Palácio do Planalto. No domingo, 11, o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, mandou tirar do ar o canal de WhatsApp "Exército de Lula", com mais de 3 milhões de seguidores. Horas depois, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva reverteu a decisão do colega.

No mesmo dia, o vice-presidente do TSE, André Mendonça, determinou que a campanha de Lula suspendesse o impulsionamento pago de postagens no Instagram e no Facebook com a mensagem "se Flávio Bolsonaro vencer, você perde". Na sexta-feira, 9, Mendonça tinha determinado também a remoção de publicações dos deputados federais reeleitos André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) com críticas a propostas atribuídas a Flávio.

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A nova leva de decisões dos ministros mostra que, às vésperas do segundo turno, marcado para o dia 25, integrantes do Judiciário não pretendem diminuir o grau de interferências nas campanhas - assim como ocorreu no primeiro turno.

Nunes Marques havia afirmado que o canal transmitia "a milhões de pessoas, sob comando único" conteúdos que o TSE já reconheceu como "inverídicos." "A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral", segundo a decisão.

Cueva, porém, considerou que as provas apresentadas pela campanha de Flávio eram insuficientes para justificar a suspensão integral do canal. Ele também apontou o uso de mais de uma via processual para obter o mesmo resultado.

O vaivém de decisões ocorreu por meio de dois processos. A campanha de Flávio protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o grupo de WhatsApp que estava nas mãos de Cueva. Além disso, o candidato do PL apresentou outro pedido alegando descumprimento de regras do WhatsApp para evitar os disparos em massa. A decisão de Nunes Marque foi nessa segunda ação.

Na manhã desta segunda-feira, 12, Nunes Marques determinou que área técnica da Corte faça uma análise do canal com "máxima urgência". O "Exército de Lula", que reúne mais de 3,7 milhões de usuários, é coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG), e foi acusado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, de disseminar desinformação.

Nunes Marques e Mendonça foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e têm tomado decisões que beneficiam mais a candidatura de Flávio do que a de Lula. Em junho, Nunes Marques proibiu a divulgação de uma pesquisa eleitoral que apontava queda de Flávio nas intenções de votos.

As decisões tomadas nos últimos dias devem ser submetidas ao plenário do TSE para que os ministros analisem se mantêm ou não o entendimento dos ministros. Entretanto, cabe a Nunes Marques, por ser o presidente da Corte, pautar os processos para julgamento. Com a proximidade do segundo turno, a data que o plenário da Corte analisar as causas poderá afetar o andamento das duas campanhas.

Os dois candidatos criticaram as decisões neste domingo. Lula classificou como "absurda" a decisão de Nunes Marques. "Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura", disse o presidente antes de participar de um ato com apoiadores em São Paulo.

Flávio afirmou ser alvo de mentiras da campanha do adversário. "Espero que a Justiça Eleitoral seja mais ágil, porque os caras criaram até um canal de divulgação de mentiras em massa. É um absurdo. E, como foi dito, algumas pessoas acreditam nisso, que o Flávio vai acabar com a luz do sol, e tem gente que acredita, né?", afirmou o candidato do PL em encontro com prefeitos também na capital paulista.