Golpe tentado não se consumou pela fidelidade do Exército, diz Gonet

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a tentativa de golpe da qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus sete aliados são acusados só não se consumou "pela fidelidade do Exército", cujos comandantes resistiram às pressões. Gonet disse ainda que as investigações revelaram uma organização criminosa que agiu com "método e organização" para executar um plano golpista.

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"O golpe tentado não se consumou pela fidelidade do Exército, não obstante o desvirtuamento de alguns dos seus integrantes. E da Aeronáutica, a força normativa da Constituição Democrática em vigor. Todos esses acontecimentos descritos na denúncia estão confirmados pelas provas de que os autos estão refertos", destacou durante sua argumentação no julgamento do núcleo 1 da trama golpista. 

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Gonet citou uma série de atos concretos que, segundo ele, demonstram a materialização do plano golpista. Ele mencionou "a convocação de responsáveis por tropas militares para ultimar medidas de quebra da Constituição", a "incitação a movimentos de repúdio ao resultado eleitoral" -- que, segundo o procurador, "acolhia a violência física que efetivamente se deu" --, e o apoio a acampamentos em frente a quartéis.

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O procurador descreveu o ápice do plano como "o apogeu violento desses atos previstos, admitidos e incentivados pela organização criminosa", que se concretizou com a tomada dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Gonet ressaltou que a ação foi violenta, com depredação e feridos, mas foi realizada com "método e organização", indicando planejamento prévio.

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Procurador aponta plano estruturado

Gonet defendeu ainda a existência de um plano estruturado, que, segundo ele, fica claro com a descoberta de minutas de decretos que previam "anulação das eleições, prisão de autoridades públicas e intervenção em Tribunal Superior", além de um discurso pronto a ser proferido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após a consumação do golpe.

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Ele apontou que as provas mostram que "o empenho para cooptar a empreendimento criminoso" incluiu a apresentação do plano de golpe pelo próprio ex-presidente e pelo então ministro da Defesa, Braga Netto, além de ataques virtuais para pressionar militares de alta patente.

Gonet nega denúncia baseada em conjecturas e diz que os próprios réus 'fizeram questão' de documentar trama golpista:

"As testemunhas ouvidas em juízo, especialmente o ex-comandante do Exército e da Aeronáutica, confirmaram que eles foram apresentados em mais de uma ocasião, a minutas de que decretavam medidas de exceção. As providências previam anulação das eleições, prisão de autoridades públicas e intervenção em Tribunal Superior. Os relatos assentavam que as medidas seriam assinadas tão logo obtido o apoio das Forças Armadas. Os comandantes confirmaram ter sido instantaneamente pressionados, inclusive por meio de ataques virtuais, a aderir ao intento disruptivo", destacou Gonet.

Ainda de acordo com ele, "os próprios integrantes da organização criminosa fizeram questão de documentar quase todas as fases da empreitada", disse, referindo-se a manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens apreendidas, cujo conteúdo foi posteriormente confirmado por delações, como a do tenente-coronel Mauro Cid, e pelo testemunho de ex-comandantes militares.

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"O grupo liderado pelo presidente Jair Bolsonaro e composto por figuras chaves do governo das Forças Armadas e de órgãos de inteligência desenvolveu e implementou o plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do poder judiciário. A denúncia não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis", disse o procurador-geral.