Fux vota para absolver Garnier, Heleno e outros de todos os crimes sobre trama golpista
Ministro votou pela improcedência dos crimes imputados pela PGR; placar está em 2 a 1 para a condenação
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O ministro Luiz Fux, um dos membros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 10, para absolver o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, de todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na ação penal da trama golpista. A mesma decisão se deu na análise dos casos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus no voto de Fux.
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Além de Garnier e Bolsonaro, Fux, terceiro a votar no julgamento, decidiu pela absolvição dos ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres de todos os crimes a eles atribuídos pela PGR.
Ainda no início da leitura de seu voto, Fux acatou um pedido da defesa do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e votou pela suspensão total da ação penal contra o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Por outro lado, Fux votou pela condenação parcial do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e de Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, ambos por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Garnier e outros réus foram acusados pela PGR por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela procedência total dos crimes.
A condenação ou a absolvição de Garnier e outros réus na ação penal será decidida pelo voto da maioria dos ministros, que são cinco. Depois de Fux, votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin -- em sessão marcada para esta quinta-feira, 11.
No caso de condenação pela maioria dos ministros, passa-se ao cálculo da punição de cada um dos condenados: a dosimetria das penas. A PGR pediu a condenação dos réus por todos os crimes listados, os quais, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Além de Almir Garnier, fazem parte do grupo dos réus do núcleo central:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
