Fux cita ataques, hostilidades e atos antidemocráticos contra o STF em discurso de despedida
Ministro evita citar o presidente Jair Bolsonaro, mas ressalta os momentos em que a Corte foi alvo de ataques; Fux deixa a presidência do STF nesta sexta-feira, 9
BRASÍLIA - No discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que, nos dois últimos anos, a Corte foi alvo de "severos ataques em tons jamais vistos". Fux evitou citar o presidente Jair Bolsonaro autor de xingamentos públicos a ministros do STF durante esse período.
Fux mencionou que um 'golpe do destino' o fez chefiar o Poder Judiciário "num dos momentos mais trágicos e turbulentos de nossa trajetória recente". "Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos, a Corte e seus membros sofreram severos ataques em tons e atitudes jamais vistos na história do país. Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos", afirmou.
A gestão Fux foi marcada por crises sucessivas com o presidente Jair Bolsonaro, que elegeu os ministros do STF como alvos principais da sua escalada retórica e institucional contra os demais Poderes. Nos últimos dois anos, Bolsonaro centrou ataques em membros da Corte como Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e ,principalmente, Alexandre de Moraes. Em momentos mais tensos, porém, Fux chegou a ser cobrado pelo chefe do Executivo, como no feriado de 7 de Setembro do ano passado, quando Bolsonaro cobrou que o ministro "enquadrasse" Moraes para que a Corte não sofresse as consequências.
Em seu discurso de balanço da gestão nesta quinta, Fux disse que, "mesmo em face das provocações mais lamentáveis", o STF "jamais deixou de trabalhar altivamente, impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro".
"Daqui a algumas décadas, tenho a convicção de que as nossas e as próximas gerações, mais distanciadas das paixões que inebriam os nossos dias, olharão para trás e reconhecerão a atuação do Poder Judiciário em prol da estabilidade institucional da nação, da proteção dos direitos humanos e da guarda da democracia", prosseguiu no discurso.
Fux passará o comando do STF para a ministra Rosa Weber, que toma posse na próxima segunda-feira, 12, em cerimônia que deve reunir as principais autoridades e lideranças políticas do País, como o presidente Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Dia-pós-dia, no exercício de nosso mister jurisdicional, onde havia hostilidade, construímos respeito; onde havia antagonismo, estimulamos cooperação; onde havia fragmentação, oferecemos o diálogo; e onde havia desconfiança, erguemos credibilidade. Temos humildade, porém, para reconhecer que esse trabalho é inacabado. Afinal, a legitimidade de uma Corte Constitucional não se constrói nem se corrói num único dia", disse Fux.
Durante a sua última sessão, Fux foi homenageado por seus pares, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, e outras autoridades da sociedade civil.
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a gestão do magistrado "ajudou a atenuar radicalizações e a diminuir as tensões trazidas por ataques indignos" ao STF. "Aqui, ninguém respondeu ofensa com ofensa, agressão com agressão, grosseria com grosseria. Somos feitos de outro material e praticamos outros valores, ligados ao bem, à Justiça e ao respeito ao próximo. A gente na vida ensina sendo", continuou Barroso.
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