Ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá é cassado
- Juliana Michaela
- Direto de Cuiabá
O vereador Lutero Ponce (PMDB), ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, foi cassado nesta segunda-feira por 14 votos a favor, quatro contra e uma abstenção, sob acusação de improbidade administrativa. Segundo investigações da Polícia Civil de Mato Grosso, Lutero teria causado um rombo aos cofres públicos de R$ 7,5 milhões.
O vereador cassado responde na Justiça pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitação, fraude em documento público e particular.
Com o resultado da votação, Ponce saiu do Plenário informando que daria declarações em outra oportunidade. O advogado de defesa do ex-presidente, Paulo Taques, disse que a defesa irá recorrer da decisão. Segundo ele, o atual presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Silva (PP), contrariou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mudando a votação, na última hora, de 2/3 dos vereadores para maioria absoluta.
"Se a votação fosse de 2/3 iria ter outro resultado e ele não seria cassado. Vamos buscar o Judiciário para anular a decisão por conta dessa alteração no rito final do processo", disse Paulo Taques.
O parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) era para a cassação com a votação de 2/3 dos vereadores. O voto foi aberto. O relator da CPI, o vereador Lúdio Cabral (PT), se absteve devido à mudança na votação para maioria simples.
"A Comissão foi instaurada com base numa resolução, trabalhou por 90 dias seguindo o rito processual e produziu um relatório. Agora de última hora essa regra foi quebrada na votação final. A minha posição era pela cassação, mas com essa mudança decidi votar pela abstenção. Essa mudança decidida pela mesa diretora traz insegurança jurídica e abre questionamentos na justiça", disse Lúdio Cabral.
Lutero Ponce é o segundo vereador cassado neste ano pela Câmara Municipal de Cuiabá em 282 anos. O primeiro foi o vereador Ralf Leite (PRTB). Ele foi cassado por quebra de decoro parlamentar pelo suposto envolvimento com um travesti menor de 18 anos. Ralf Leite responde na Justiça por exploração de menor, desobediência, uso indevido de documento e desacato.
Leite também responde na Justiça por lesão corporal grave, por agressão contra Cristina Biezus Gentil, sua ex-namorada, e por compra de votos.
