Com salvo-conduto negado por Zanin, Marcos do Val é monitorado e tem bens bloqueados
Senador voltou ao Brasil nesta segunda-feira após viagem não autorizada aos EUA e passou a cumprir medidas cautelares impostas pelo STF
A tentativa da defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de conseguir um salvo-conduto para evitar uma eventual prisão ao retornar ao Brasil foi rejeitada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido da defesa era claro: queriam uma autorização prévia que garantisse que o senador não fosse preso ao pisar no Brasil, mesmo tendo desobedecido uma ordem do próprio STF ao viajar para os Estados Unidos. Do Val passou cerca de dez dias em Orlando com a família, numa viagem sem autorização da Corte, mesmo após ter recebido um "não" oficial.
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Zanin não viu base jurídica para o salvo-conduto. “Registro, inicialmente, que a decisão está sob sigilo e, por este motivo, não é possível colher elementos que indiquem o risco de prisão afirmado pela defesa.”
Recepção federal no aeroporto
Na volta ao Brasil, nesta segunda-feira, 4, o senador foi recebido pela Polícia Federal logo ao desembarcar no aeroporto de Brasília. A operação já estava determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, também do STF, e tinha como alvo o cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Do Val agora passa a viver sob vigilância 24 horas por dia — literal e judicialmente. As novas regras para o senador. Entre as medidas impostas por Moraes, estão:
- Tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno (entre 19h e 6h nos dias úteis) e recolhimento integral nos fins de semana, feriados e folgas;
- Cancelamento e devolução do passaporte diplomático;
- Proibição total de uso de redes sociais, inclusive por terceiros;
- Bloqueio de bens, contas bancárias, investimentos, veículos, salários e até chaves PIX.
Marcos do Val é investigado por supostamente participar de um plano para anular o resultado da eleição presidencial de 2022, além de ser alvo de outro inquérito por ofensas e ataques públicos a agentes da Polícia Federal. A viagem aos Estados Unidos, feita contra orientação do STF, só agravou o cenário.
Nota de Marcos do Val
A assessoria do senador afirmou que as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes limitam o pleno exercício do mandato parlamentar.
A defesa do parlamentar destacou que ele não é réu nem foi condenado, e que vai adotar as medidas jurídicas cabíveis para garantir seus direitos.
"Cumpre esclarecer que o senador Marcos Do Val sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo. As medidas impostas impedem o pleno exercício do seu mandato."
