Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu pelos crimes de injúria e calúnia
PGR diz que pastor imputou falsamente crimes a oficiais do Exército
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira, 6, para tornar o pastor Silas Malafaia réu pelos crimes de injúria e calúnia dirigidas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. A Primeira Turma começou a julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor.
Em seu voto, Moraes, relator do processo, sustentou que as ações de Malafaia "assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada no INQ 4.874/DF", o inquérito que apura a existência de "milícias digitais" que atuam para atacar instituições democráticas e tentar desestabilizar o Estado de Direito no Brasil.
Em abril deste ano, Malafaia promoveu um ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pedindo pela anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro. Em um carro de som na Avenida Paulista, o pastor dirigiu críticas aos generais do Exército.
"Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição", gritou ao microfone.
A PGR sustenta que Silas Malafaia afirmou que oficiais do Exército teriam cometido crime militar, mesmo sem haver prova disso. Depois, o pastor publicou as declarações nas redes sociais, o que ampliou a divulgação do posicionamento dele.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro. Caso o parecer seja aceito pela Primeira Turma do STF, Malafaia passará à condição de réu no processo.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e pode se estender até o dia 13 de março. O caso foi pautado para análise da Turma pelo ministro Flávio Dino, após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Nos últimos anos, Malafaia organizou manifestações em apoio a Jair Bolsonaro, criticou decisões do Supremo e defendeu a concessão de anistia a investigados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
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