Coligação de Lula aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por fala sobre 'pai do Tigrinho'
A coligação pede direito de resposta tanto na televisão quanto no rádio; campanha de Flávio sustenta que o governo Lula tem responsabilidade pela regulamentação das apostas online
A coligação de Lula acionou o TSE contra Flávio Bolsonaro por propagandas que o chamam de "pai do Tigrinho" e o culpam pelo endividamento com apostas online. A ação pede direito de resposta e suspensão das peças, alegando que as "bets" foram legalizadas sob Temer e recentemente proibidas via MP. Já a campanha de Flávio mantém as críticas, sustentando que a regulamentação dos jogos e a articulação no Congresso para mantê-los ocorreram sob a gestão petista em 2023.
A coligação Brasil Pronto Pra Mais acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas eleitorais de Flávio Bolsonaro (PL) que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à criação e regulamentação dos chamados cassinos online e do jogo do Tigrinho.
Segundo a coligação, as peças veiculadas na propaganda eleitoral gratuita de Flávio, na televisão e no rádio, apresentam uma informação que considera falsa ao afirmar que Lula seria o "pai do Tigrinho". A representação sustenta ainda que as inserções atribuem ao presidente a responsabilidade pela entrada dos jogos de cassino online no mercado e por supostos efeitos relacionados a vício e endividamento de famílias. A coligação afirma que "as bets não foram criadas pelo Governo Lula".
As bets foram legalizadas no Brasil no fim de 2018, ainda sob o governo de Michel Temer. Ao longo da gestão de Jair Bolsonaro, foram feitas consultas pública a fim de regulamentar a atividade, no entanto apenas em 2023, sob Lula, foi feita a regulamentação dessas casas de apostas online, com definição de tributação, imposição de registro eletrônico específico e mecanismos de segurança do usuário.
O governo de Lula formalizou na noite desta sexta-feira, 25, em um evento realizado em São Paulo, a proibição de bets no Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O governo federal decidiu encerrar a operação de bets no País a partir desta sexta, com a edição de uma medida provisória assinada pelo presidente Lula. O ministro afirmou que a decisão ocorre após o Executivo constatar impactos relevantes sobre a renda das famílias e a saúde pública. "A partir de hoje não se pode mais colocar dinheiro nos sites de aposta do País", disse Durigan.
No pedido apresentado ao TSE, a coligação requer direito de resposta tanto na televisão quanto no rádio, além da aplicação de multa por propaganda eleitoral negativa e a interrupção imediata da veiculação das peças.
A campanha de Flávio Bolsonaro, por outro lado, sustenta que o governo Lula tem responsabilidade pela regulamentação das apostas online. Em nota, o candidato afirmou que "Lula tem dois filhos: Lulinha e o Tigrinho" e acusou o presidente de tentar, às vésperas da eleição, proibir os jogos depois de ter participado do processo de regulamentação.
Flávio também afirmou que votou contra os cassinos online e o jogo do Tigrinho no Congresso e atribuiu ao PT apoio à manutenção dos jogos online durante a tramitação do Projeto de Lei 3.626/2023. Segundo a campanha, a regulamentação das apostas de quota fixa ocorreu no fim de 2023, durante o atual mandato de Lula, após o governo federal enviar ao Congresso uma proposta sobre o tema com pedido de urgência constitucional.
A campanha cita ainda votações no Senado e na Câmara para sustentar sua versão. Segundo o material, Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho e Rogério Marinho votaram pela proibição dos jogos online, enquanto o PT, sob liderança de Jaques Wagner, votou pela manutenção da modalidade. Na Câmara, a campanha afirma que a manutenção dos cassinos online foi aprovada por 261 votos favoráveis em 21 de dezembro de 2023.
O candidato a vice-presidente na chapa de Flávio, Alfredo Gaspar, também atribuiu ao governo Lula responsabilidade direta pela regulamentação das bets. "O governo Lula tem responsabilidade direta pela regulamentação das bets e não pode agora tentar apagar o próprio papel nesse processo. Os votos estão registrados e a história não será reescrita", afirmou.
-uvk8vw8mx92s.jpg)
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.