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Caso das 'escolas fake' faz governo avaliar situação de Ciro Nogueira

Aliados de Bolsonaro temem que esquema que tem como base o FNDE, controlado pelo ministro, ameace a permanência do chefe da Casa Civil no cargo

10 abr 2022 17h06
| atualizado às 17h35
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O Palácio do Planalto demonstra preocupação com o desgaste político do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Ao longo deste domingo, auxiliares mais próximos do presidente Jair Bolsonaro avaliaram que a revelação de um esquema de 'escolas fake' que tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ameaça a permanência do ministro no governo e tem potencial corrosivo para a estratégia da campanha à reeleição do presidente, que está centrada no debate da corrupção.

Neste domingo, 10, o Estadão revelou que, com o aval do FNDE, controlado pelo ministro da Casa Civil, deputados 'vendem' aos seus eleitores a ideia de que conseguiram recursos para colégios e creches, com promessas de construção de duas mil novas unidades sem garantias orçamentárias.

Ciro Nogueira toma posse como Ministro da Casa Civil
Ciro Nogueira toma posse como Ministro da Casa Civil
Foto: ANTONIO MOLINA/FOTOARENA / Estadão

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir a abertura de uma investigação na Corte até terça-feira, em mais um desgaste para o governo provocado pela área controlada por Ciro Nogueira.

Uma série de reportagens do jornal já mostrou que o ministro, por meio de um apadrinhado, controla o FNDE, órgão que concentra o dinheiro do setor. O Estadão mostrou que o ministro se reúne com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, com frequência.

A ala ideológica e o núcleo militar do governo avaliaram que o levantamento de 3,6 mil obras de escolas, creches e quadras paradas no País, apresentado pela reportagem, põe em xeque a narrativa de eficiência e o suposto caráter técnico na distribuição de recursos da infraestrutura.

A situação de Ciro no Planalto é monitorada mais de perto por essa ala do governo desde que o Estadão revelou um esquema de cobrança de propina no Ministério da Educação operado por pastores. A prioridade número um no Planalto é pavimentar o caminho de mais um mandato para o presidente. Essa premissa foi fundamental para a saída de Milton Ribeiro do cargo de ministro da pasta.

No governo, auxiliares de Bolsonaro começaram a fazer o discurso de que o envolvimento de Ciro Nogueira com casos de corrupção é do governo anterior. Na última quinta-feira, a Polícia Federal concluiu que o atual ministro recebeu propinas do grupo J&F e praticou crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na campanha da reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff.

Procurado, Ciro Nogueira não foi localizado pela reportagem.

Parlamentares repercutem caso das 'escolas fake'

Neste domingo, 10, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse que, agora, é hora de cobrar o trabalho do Ministério Público, da Polícia Federal e do TCU. Ele alegou ser o "maior defensor de CPI", apesar de não ter assinado, na última semana, o documento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito do MEC.

"Fui certa vez expulso do PSDB por assinar CPI para investigar o governo do meu próprio partido. Sempre atuo com independência e não aceito pressões", afirmou o senador. "Mas não faço esse jogo do espetáculo da encenação", ponderou.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que retirou a assinatura para a instauração da CPI, afirmou que as revelações deste domingo demonstram que há um "puro jogo para enganar a sociedade". "Incríveis 3,5 mil escolas inacabadas e o início de mais 2000 sem verbas para a construção."

Guimarães justificou a retirada da assinatura da CPI por receio de que ela se tornaria um "palanque eleitoral", ao entender que a investigação não seria "imparcial e técnica". O senador diz entender que "fatos muito graves estão acontecendo no MEC", mas que é melhor que a investigação seja feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.

Além do senador Oriovisto, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) também anunciou neste final de semana que não vai mais assinar o pedido de abertura da comissão parlamentar de inquérito. São necessárias 27 assinaturas para abertura de uma CPI e, com a retirada dos dois, não há o número suficiente.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido de instauração da CPI, se manifestou neste domingo nas redes sociais, após o anúncio do senador Styvenson. "Estadão revelou mais um escândalo na pasta. Precisamos passar a limpo a corrupção desse governo no MEC! Temos que proteger o dinheiro público! #CPIdoMEC".

A presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, defende a rápida investigação dos fatos. "A gestão educacional federal fere a Lei Orçamentária, a Lei de Responsabilidade Fiscal, os princípios constitucionais da administração pública, promove violação penal com emprego irregular de verbas públicas". "Tudo isso já constituiria um escândalo em anos normais. Mas após a pandemia, com efeitos gravíssimos na educação brasileira, esses supostos crimes precisam ser imediatamente investigados e seus responsáveis punidos", afirmou.

Estadão Explica: O escândalo dos pastores no MEC

Estadão
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