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Brasil declara diplomatas de Maduro "personae non gratae"

4 set 2020
18h22
atualizado às 19h05
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O governo brasileiro comunicou aos representantes diplomáticos, consulares e administrativos do governo venezuelano comandado por Nicolás Maduro, que chamou de "regime ilegítimo", como "personae non gratae", informou o Departamento de Comunicação Social do Itamaraty nesta sexta-feira.

Bolsonaro com seu chanceler, Ernesto Araújo
Bolsonaro com seu chanceler, Ernesto Araújo
Foto: EPA / Ansa

"A declaração de 'persona non grata', instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais, é prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território, conferindo ao país que enviou tal representante a prerrogativa de retirá-lo do país receptor, podendo também o funcionário permanecer no país receptor sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios correspondentes", explicou o Ministério das Relações Exteriores em nota.

O Itamaraty informou ainda que a declaração de "persona non grata" não equivale, portanto, à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória do território nacional.

Desde o início do governo, o presidente Jair Bolsonaro e o Itamaraty têm defendido a saída do regime de Maduro da Venezuela. O Brasil reconheceu Juan Guaidó, líder da oposição, como o legítimo presidente do país vizinho.

Presidente da Venezuela Nicolás Maduro
29/06/2020
Palácio de Miraflores/Divulgalção via REUTERS
Presidente da Venezuela Nicolás Maduro 29/06/2020 Palácio de Miraflores/Divulgalção via REUTERS
Foto: Reuters

 

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