Bolsonaro precisa cumprir quantos anos da pena na prisão? Saiba quando ele ficaria livre
O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal como líder no caso da trama golpista
Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Após a Primeira Turma da Corte formar maioria pela sua prisão nesta quinta-feira, 11, os ministros também discutiram a dosimetria de sua pena e chegaram a uma conclusão: 27 anos e três meses, a começar com regime fechado. Jair Bolsonaro tem 70 anos e, se cumprir por inteiro a pena pelo qual foi condenado, a contar da idade que tem agora, será um “homem livre” aos 97 anos.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
A maior parte da pena, conforme indicou o Supremo, deve ser cumprida em reclusão: 24 anos e 9 meses de reclusão, referente aos crimes que preveem regime fechado. Já o restante, 2 anos e 9 meses, serão de detenção – ou seja, poderão ser cumpridos em regime semiaberto ou aberto.
A pena foi fixada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam a proposta. Já Luiz Fux, que votou anteriormente pela absolvição de Jair Bolsonaro, optou por não contribuir na dosimetria.
Confira o detalhamento da pena e por quais crimes responderá o ex-presidente:
- Liderar organização criminosa: 7 anos e 7 meses;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses;
- Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses;
- Dano qualificado: 2 anos e 6 meses;
- Deterioração de Patrimônio: 2 anos e 6 meses.
Além disso, Bolsonaro também pagará 124 dias-multa, fixadas no valor de dois salários mínimos o dia. Considerando o salário mínimo atual, fixado em R$ 1.518, o valor chega ao montante de R$ 376,4 mil.
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, mas devido um processo que corre paralelamente no STF. No caso, se trata do inquérito que aponta que as ações do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, com o apoio do ex-presidente, tiveram como objetivo pressionar o Supremo a desistir da ação penal da trama golpista. Nisso, ambos foram indiciados pelos crimes de coação no curso do processo e abolição do Estado Democrático de Direito.
E agora? A Primeira Turma votou por sua condenação, isso não significa que Bolsonaro será preso imediatamente devido ao caso da trama golpista. Isso porque sua defesa ainda pode apresentar recursos e a execução da pena só pode acontecer após ser dado “trânsito em julgado”, ou seja, quando são esgotados todas as possibilidades de recursos.
-uve68gp4no6s.jpg)
Outros réus
Além de Jair Bolsonaro, são réus no caso da trama golpista ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto; ex-ajudante de ordens Mauro Cid; almirante de esquadra que comandou a Marinha, Almir Garnier; ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem.
Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria pela condenação de todos os réus (com exceção de Ramagem) pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O caso de Ramagem é diferente. Ele é o único que responde por apenas três desses cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A única divergência na Corte veio do ministro Luiz Fux, que votou pela absolvição de Jair Bolsonaro, assim como dos réus Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres. Em paralelo, Fux pediu as condenações de Mauro Cid e Walter Braga Netto – mas apenas pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Na prática, porém, seu voto não interfere no processo -- pois a decisão é pela maioria e o placar foi 4x1.
O julgamento teve início na terça-feira passada e está no seu quinto dia. As sessões já contaram com a leitura do relatório geral por parte de Alexandre de Moraes, relator do caso; a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reforçou a denúncia; e o pronunciamento final da defesa dos oito réus. Nesta semana, os ministros votaram pela condenação, ou não, dos envolvidos tidos como "núcleo crucial" do plano de golpe de Estado e, agora, analisam a dosimetria das penas.
