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Bolsonaro pede R$ 1 bi em crédito em favor de ministérios

De acordo com o governo, o PL visa a concretização de projetos das pastas

30 nov 2021 23h18
| atualizado em 1/12/2021 às 07h26
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O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em que pede abertura de crédito especial de R$ 1 bilhão em favor dos ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília
25/11/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília 25/11/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

O envio foi informado nesta terça-feira, 30, em nota pela secretaria-geral da Presidência da República. De acordo com o governo, o PL visa a concretização de projetos das pastas, não afeta a regra de ouro nem o novo regime fiscal e está compatível com a meta de resultado primário.

"O crédito, caso aprovado, será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias, não gerando custo adicional aos cofres públicos. O projeto de lei não afeta a obtenção da meta de resultado primário nem afeta o teto de gastos", esclarece o governo sobre o texto que reforça programas dos ministérios.

Além disso, Bolsonaro enviou ao parlamento um segundo projeto de lei em que pede mais R$ 84 mil em crédito especial para o Ministério da Agricultura.

Estadão
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