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Alcolumbre diz que analisará situação de Flávio Bolsonaro, que registrou presença e voto dos EUA
Presidente do Senado acolhe pedido, que veio do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues; sistema semipresencial da Casa permite que parlamentares possam participar de sessões mesmo estando fora do plenário
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que avaliará a situação do senador Flávio Bolsonaro, que participou e votou remotamente dos Estados Unidos durante sessões legislativas. A análise atende a uma cobrança do senador Randolfe Rodrigues, que apontou a falta de autorização da Casa para a viagem. Embora o regimento exija comunicação prévia sobre saídas ao exterior, o modelo de sessões semipresenciais tem permitido votações via aplicativo mesmo fora do país.
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta quarta-feira, 4, que irá analisar como ficará a situação da presença e votação nas sessões do senador Flávio Bolsonaro, que fugiu para os Estados Unidos após a derrota na eleição presidencial, no final de outubro.
Na terça-feira, 3, Flávio registrou presença e participou normalmente, de forma remota, das votações no dia. Ele participou, por exemplo, da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada nessa sessão.
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"Vou convocar os nossos assessores para a gente ver do ponto de vista do regimento do Senado e do Congresso Nacional qual o encaminhamento que podemos dar", disse Alcolumbre.
Flávio pôde voltar mesmo estando em outro país em razão do regime de funcionamento do Senado. Neste ano, é costume que as sessões sejam convocadas no regime semipresencial, que permite o registro de presença e de votação de forma remota, pelo celular.
Foi em razão desse modelo, por exemplo, que permitiu o senador Romário (PL-RJ), que foi para os Estados Unidos em junho para acompanhar a Copa do Mundo, a registrar presença e o voto normalmente em sessões do Senado nesse período.
"O senador Flávio Bolsonaro teve condições de votar no dia de ontem porque todas as sessões convocadas no semipresencial, os senadores podem votar do aplicativo do telefone celular e registrar presença", ponderou o presidente do Senado.
O pedido para que Alcolumbre analisasse a situação partiu do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso. "Flávio Bolsonaro evadiu-se do território nacional sem autorização dessa Casa legislativa, como preceitua o regimento interno. Cada um de nós, toda vez que saímos ao exterior, precisamos comunicar a Mesa. E Vossa Excelência faz a leitura de um requerimento com a autorização", argumentou Randolfe.
Derrotado na eleição presidencial no segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro perderá o mandato como senador no próximo ano e, pela primeira vez em 24 anos, ficará sem o foro privilegiado.
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