Bolsonaro diz que projeto de lei das Fake News será vetado
Caso o projeto seja aprovado na Câmara, presidente afirmou que pode consultar a população sobre quais artigos devem ser vetados
O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira, 2, que pode vetar o projeto de lei das fake news aprovado no Senado. Segundo ele, se o texto chegar ao Executivo da maneira como está, será vetado. Em live semanal no Facebook, ele afirmou ainda que considera difícil a aprovação na Câmara dos Deputados. "Se o projeto chegar bom, a gente sanciona. Se chegar como se apresentou até o momento, a gente não tem como não deixar de vetar."
Caso passe na Câmara, Bolsonaro disse que pode consultar a população sobre quais artigos devem ser vetados. "Se passar na Câmara, o que eu acho difícil, nós podemos publicar o projeto ainda, porque eu tenho 15 dias para sancionar ou vetar, e a opinião púlica vai dizer qual artigo deve ser vetado e qual não deve."
O projeto de lei aprovado no Senado tenta implantar um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais, criando a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Companhias do setor tem criticado o teor do projeto e apontado riscos de censura.
Um dos itens criticados é sobre a obrigação dos aplicativos de mensagens privadas de armazenar por três meses os dados de usuários que encaminharem correntes em massa, a fim de se chegar na raiz de uma fake news em investigação judicial. O governo de Jair Bolsonaro é contra o projeto, que tem apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na quarta, o presidente afirmou que poderia vetar o projeto e que acreditava que não iria 'vingar'. Na live desta quinta, ele citou parecer técnico do Facebook, Google, Twitter e WhatsApp contra o projeto de lei e criticou parlamentares favoráveis ao projeto. "Quando se fala em liberdade de expressão, se fala de democracia. Muita gente fala de democracia da boca para fora, mas aprova projetos que cerceiam a liberdade de imprensa", afirmou o presidente, acrescentando que jamais vai querer censurar a mídia para se proteger.
