Barbosa se dedicará à vida privada, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o ministro Joaquim Barbosa, que deixará o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) cinco meses antes do prazo previsto, vai se dedicar à vida privada. A declaração ocorreu após encontro com Barbosa.

Durante a conversa, o ministro afirmou que a decisão já estava tomada há dois meses. “(Joaquim Barbosa) disse que já estava amadurecendo essa decisão, que foi uma experiência importante (o comando do STF), que está saindo com a consciência de dever cumprido. Desejei boa sorte”, contou Alves.

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O presidente da Câmara aproveitou para entregar a Barbosa uma cópia da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) a ser protocolada no início da tarde de hoje no STF contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou decreto legislativo do Congresso tratando da distribuição das 513 cadeiras da Câmara, o que afetou bancadas de 13 estados.

Nesta quarta-feira, Alves e Calheiros consideraram que a medida criou mal-estar e afirmaram que o tribunal não tem competência para fixar os números e rejeitar os efeitos do decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso, retomando resolução anterior do próprio TSE. “Pedi pressa porque essa é uma decisão que a Casa entende equivocada. Estamos às portas das convenções (partidárias). Ele foi sensível e espera pautar rapidamente”, disse Alves.