Associações científicas se manifestam sobre crise envolvendo STF e PF e pedem investigação
Em favor do regime democrático, entidades defendem autonomia das instituições e criticam interferências indevidas, instrumentalização de órgãos de investigação e vazamentos seletivos
A SBPC, a ABC e outras 59 entidades científicas divulgaram nota cobrando a apuração rigorosa de fatos e o respeito à Constituição em meio à crise entre STF e PF. O grupo alerta contra a polarização e a desinformação que ameaçam a democracia, afirmando que nenhuma autoridade está acima da lei. A manifestação defende a autonomia dos órgãos de investigação sem interferências políticas, além de criticar vazamentos seletivos, reiterando que a defesa das instituições é vital para a ciência do país.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram nesta quarta, 9, uma nota conjunta, e subscrita por outras 59 associações, em que cobram a apuração dos fatos pelas instituições, a responsabilidade das autoridades e o respeito à Constituição. A manifestação é feita no contexto da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e outras instituições.
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As duas entidades alertam para o risco de que as atuais tensões alimentem a desinformação, aprofundem a polarização e sejam usadas como argumentos para enfraquecer o regime democrático.
Na nota, destacam a importância de instituições independentes e submetidas à Constituição como imprescindíveis para a democracia. "Defender as instituições não significa proteger seus integrantes de investigação ou responsabilização. Nenhuma autoridade está acima da lei ou dispensada do escrutínio público e do dever de prestar contas à sociedade."
Em sequência, defendem a investigação e responsabilização em casos de irregularidades, além disso afirmam que a blindagem de autoridades enfraquece as instituições e corrói sua credibilidade. "Irregularidades devem ser apuradas pelas instâncias competentes, com independência e imparcialidade, assegurados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Responsabilidades comprovadas devem produzir as consequências previstas em lei."
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A autonomia e independência dos órgãos de investigação e fiscalização, além da independência do Poder Judiciário, são outros aspectos defendidos pelas instituições. Segundo a nota, disputas entre autoridades não justificam interferências indevidas nas suas funções ou a instrumentalização desses órgãos para embates políticos, pessoais ou eleitorais.
"Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões. Transparência e respeito às instâncias colegiadas são indispensáveis, resguardadas as hipóteses legais de sigilo", defendem.
Além disso, criticam a divulgação seletiva de material sob apuração. Para elas, essa ação contraria os princípios de transparência e respeito às instituições e transfere para a repercussão pública o que compete às instâncias formais decidir. Elas defendem que a confiança pública se conquista e se mantém pela capacidade de apurar e responder com equilíbrio.
A nota pede atuação com "serenidade, transparência e firmeza" por parte das instituições e frisa a importância da apuração dos fatos e do respeito às garantias democráticas.
A manifestação das entidades também explica que a declaração foi feita considerando o debate público e a defesa de princípios democráticos. Para as associações, esses elementos são basilares para o fazer científico.
"Para a comunidade científica, essa defesa não é um assunto distante. O pleno desenvolvimento da ciência e da educação requer liberdade de pensamento, liberdade acadêmica, respeito às evidências e condições para questionar e debater. Defender a democracia é também assegurar essas condições e contribuir para um país comprometido com a soberania, a justiça social e a redução das desigualdades."
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