Aposentado, Barroso vai ganhar o mesmo salário fora da Corte; saiba quanto é
Ministro deixa a Corte oito anos antes do limite de idade, tendo passado 12 anos nas funções
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O ministro Luís Roberto Barroso, ao se aposentar antecipadamente do STF, continuará recebendo seu salário integral de R$ 46.366,19, sem bonificações, e poderá atuar no setor privado como consultor, seguindo o exemplo de outros ex-ministros.
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O ministro Luís Roberto Barroso, surpreendeu ao anunciar aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 9. Indicado para o cargo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), o magistrado poderia ocupar a cadeira até 2033, quando completará 75 anos - a idade limite do funcionalismo público. Com a decisão, Barroso deve continuar recebendo R$ 46.366,19 (bruto), mas abrirá mão de bonificações. Entenda!
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A saída antecipada da função gerou dúvidas sobre qual seria o valor de sua aposentadoria. De acordo com o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral e administrativo, a remuneração depende do tempo de serviço público prestado, independentemente de quanto faltava para os 75 anos.
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“A regra geral de aposentadoria integral de juiz é 30 anos de serviço público e, nesses 30 anos, no mínimo, os últimos cinco anos, de serviço para magistratura. Se ele contar com o total de 30 anos de serviço público, sendo que [pelo menos] os últimos cinco ele foi juiz, ele tem direito aos vencimentos integrais. A mesma coisa que ele recebia, que é o teto de ministro do STF, ele vai continuar recebendo”, explica ao Terra.
Os requisitos mencionados são cumpridos por Barroso. Como procurador do Estado do Rio de Janeiro de 1985 a 2013, e desde então ministro do STF, o magistrado soma 40 anos de serviço público.
Com o tempo de vida pública, o ministro continuará recebendo R$ 46.366,19 (bruto). A partir de agora, no entanto, ele perderá bonificações, como o abono permanência de R$ 7.600,50.
Em contrapartida, Barroso poderá seguir o caminho de outros ministros aposentados e prestar serviços para instituições privadas.
“O que vai acontecer na prática é que, como todos os ministros do STF que se aposentaram, ele vai ser procurado para dar pareceres, fazer consultoria, e aí ganhará uma fortuna. Há muita empresas no mercado, grandes empresas, que vão ter interesse em contratar um parecer tributário. E pagar milhões de reais por esse parecer. Ele vai compensar qualquer tipo de perda que ele possa ter”, completa.
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