RS: advogado é preso suspeito de chefiar esquema que desviou R$ 39 mi

Uma operação desencadeada pelo Ministério Público e pela Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul resultou na prisão do proprietário de uma consultoria tributária de Porto Alegre, suspeito de chefiar uma quadrilha responsável por desviar pelo menos R$ 39 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A quadrilha seria formada por dez pessoas. Além da prisão do suposto líder, o advogado tributarista Luis Adriano Vargas Buchord, o juiz da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre determinou o sequestro de bens de membros da organização no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, incluindo cinco automóveis de luxo (dois Porsches Cayenne, uma Mercedes-Bens SLK, um Maserati  Quattroporte e uma Mitsubishi L-200), uma lancha, três apartamentos de alto padrão, um sítio e três salas comerciais. Juntos, os imóveis e os veículos são avaliados em R$ 15 milhões. Também foi determinado o bloqueio das contas bancárias do advogado, assim como aplicações financeiras.

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A prisão faz parte da segunda etapa da Operação Crédito Fantasma, realizada desde a última segunda-feira. A primeira parte da operação foi desencadeada em dezembro do ano passado, com a busca e apreensão de documentos.

Segundo as investigações, os clientes da consultoria pagavam 30% do valor do ICMS creditado diretamente para empresa de fomento mercantil especialmente criada em nome de outras pessoas (laranjas). Foram identificadas mais de 30 empresas que fizeram uso do esquema fraudulento, que existe há pelo menos dez anos, e os prejuízos causados aos cofres públicos estão sendo apurados em trabalhos de auditoria fiscal e são estimados em mais de R$ 100 milhões.

Entre os documentos apreendidos em dezembro de 2012 em escritórios de advocacia tributária e residências dos suspeitos, foram encontrados carimbos falsificados de servidores públicos, produzidos pelo próprio advogado tributarista. A intenção, com isso, era utilizar falsos créditos de ICMS e, assim, fazer o pagamento menor do que o valor do imposto devido. A consultoria também forjava pareceres fiscais, requerimentos e despachos judiciais, supostamente provenientes da Receita Estadual, do Ministério Público e do Poder Judiciário, bem como adulterações de livros fiscais e falsificações de assinaturas de agentes fiscais do Tesouro do Estado.

O promotor de Justiça Fabiano Dallazen informou que esta é a primeira fase das investigações. "Identificamos cada um dos clientes e buscaremos sua responsabilização, bem como o ressarcimento dos valores sonegados ao fisco", garantiu.