RS: 100 pessoas serão convocadas para depor sobre a Operação Concutare
Polícia Federal investiga fraude na concessão de licenças ambientais
A Polícia Federal do Rio Grande do Sul irá intimar 100 pessoas para prestar depoimento a respeito da Operação Concutare, que investiga fraudes na concessão de licenças ambientais. Alguns serão chamados como testemunhas, outros como investigados. A informação foi dada nesta quinta-feira pela assessoria de imprensa do órgão.
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A ação foi deflagrada na última terça-feira, quando foram presos o então secretário de Meio Ambiente do Estado, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), e outras 17 pessoas. Vinte pessoas já foram convocadas para falar na sede da PF em Porto Alegre. Outras 80 ainda serão convocados.
Nesta quinta-feira estão previstos os depoimentos de mais oito presos na operação. Destes, dois se referem a suspeitos que já foram ouvidos pela Polícia Federal. Eles estão detidos no Presídio Central da capital. As oitivas começaram por volta das 9h30.
A operação
Cerca de 150 policiais federais participaram da Operação Concutare. Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Dentre os presos, estão seis empresários, seis despachantes e seis servidores públicos. Onze pessoas foram detidas em Porto Alegre. As demais, em Taquara, São Luiz Gonzaga, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Caxias do Sul e Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.
A PF prendeu também o secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), e o ex-secretário estadual da mesma pasta Berfran Rosado (PPS). O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que está em viagem a Israel, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), determinaram o afastamento dos investigados.
O esquema de venda de licenças ambientais descoberto pela Polícia Federal envolvia servidores públicos, empresários, consultores e despachantes. Entre os empreendimentos beneficiados estão empresas da construção civil e de exploração de minério.
Segundo o delegado Thiago Delabary, os empresários contratavam o serviço de despachantes ou consultores que recorriam a servidores públicos para a liberação das licenças. Em pelo menos um dos casos, uma licença que levaria um mês para ser emitida foi liberada em uma tarde.
Foram averiguados ainda casos nos quais os servidores corruptos ofereciam a liberação de licenças para empresários. A polícia acredita que entre 30 e 40 empreendimentos podem ter sido favorecidos pelo esquema em Porto Alegre e no litoral norte do Estado.
As buscas foram realizadas no Departamento Nacional de Produção Mineral, secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental. A investigação, que durou cerca de um ano, está sob sigilo de Justiça.
