Relator diz que provas contra Moro são "frágeis"; desembargador pede vista
"Não se vê nada de relevante a ponto de revelar gasto excessivo ou abuso de poder econômico", disse Luciano Carrasco Falavinha Souza; julgamento voltará na próxima quarta-feira (3)
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador do Paraná, Sérgio Moro, afirmou que as provas contra o ex-juiz são "frágeis" e que o cargo deve ser mantido. O próximo votante, José Rodrigo Sade, pediu vista e caso será retomado na próxima quarta-feira (3). Ainda restam mais seis votos.
"Não se vê nada de relevante a ponto de revelar gasto excessivo ou abuso de poder econômico, porque realizadas para uma eventual e frustrada candidatura à Presidente da República", afirmou Falavinha Souza em seu voto, que durou mais de duas horas. Ele também justificou que deve-se diferenciar as intenções, visto que uma campanha presidencial em outros estados não influenciaria nos votos dos paranaenses.
O desembargador também disse que Moro, que angariou 1,9 milhão de votos, não precisa gastar para ficar conhecido, dada sua participação na Operação Lava jato. "Sergio Moro não precisaria realizar pré-campanha para tornar seu nome popular, já que ele é notoriamente conhecido face a ampla divulgação midiática da operação Lava Jato".
Relator diz que PT busca impedir Sérgio Moro de participar da vida política.
Luciano Carrasco Falavinha, relator do processo que pode levar à cassação de Sérgio Moro, relembrou que ex-juiz tentou mudar seu domicílio eleitoral para São Paulo e foi impedido por ação do Partido dos… pic.twitter.com/OSuZAxmCIz
— Metrópoles (@Metropoles) April 1, 2024
Ação contra Moro
Moro é acusado, em dois processos, de abuso econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante sua pré-campanha presidencial, em 2022, quando ele ainda compunha o Republicanos. Os acusadores alegam "desequilíbrio eleitoral causado pela irregular pré-campanha [...] desde o momento da filiação partidária de Moro com lançamento de pré-candidatura ao cargo de presidente".
Ambos processos são semelhantes, por isso serão julgados simultaneamente. Um deles foi protocolado pelo PL, partido de Bolsonaro, e outro pela Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV). "Os investigados orquestraram conjunto de ações para usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente", diz uma das ações.
Gustavo Guedes, responsável pela defesa do senador, vê o caso com otimismo: "A gente vê de forma muito positiva, com a análise que nós consideramos a mais correta, que é a análise individual do gastos. A gente espera que esse voto do relator se mantenha na sequência da votação".
Em depoimento dado ao TRE-PR em dezembro do ano passado, Sérgio Moro negou qualquer vantagem adquirida em sua pré-campanha ou que houve uso indevido de fundos.
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