Pai acusado de matar filho autista para não pagar pensão pede exame de insanidade mental na Paraíba
Defesa apresentou solicitação à Justiça, que determinou manifestação do Ministério Público; réu permanece preso preventivamente.
A defesa de Davi Piazza Pinto pediu à Justiça da Paraíba um exame de insanidade mental para avaliar sua capacidade cognitiva durante o crime. Preso preventivamente, o réu confessou ter asfixiado o filho autista de 11 anos, em João Pessoa, por estar endividado e não querer pagar pensão alimentícia. A Polícia Civil concluiu que o assassinato foi premeditado e indiciou o acusado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O Ministério Público terá dez dias para se manifestar sobre o pedido.
Davi Piazza Pinto, réu pela morte do filho autista de 11 anos em João Pessoa, pediu à Justiça da Paraíba a realização de uma avaliação de insanidade mental. A solicitação foi apresentada pela defesa à 2ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri e ainda depende de decisão judicial.
A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão determinou que o Ministério Público da Paraíba se manifeste em dez dias. Depois do parecer, o pedido voltará à magistrada para análise.
O que a defesa solicita
O procedimento busca esclarecer as condições mentais do acusado e sua capacidade de compreender o caráter ilícito do fato no momento do crime, além de agir de acordo com esse entendimento.
Previsto no Código de Processo Penal, o incidente de insanidade mental pode ser determinado quando há dúvida sobre a integridade mental do acusado. O requerimento pode partir da defesa, mas a realização do exame depende de autorização judicial.
A apresentação do pedido não equivale ao reconhecimento de incapacidade mental nem a uma absolvição. Trata-se de uma solicitação de avaliação técnica, cujos resultados precisam ser analisados no processo. Quando o exame é determinado, a legislação prevê a suspensão da ação penal, preservando diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.
Investigação apontou motivação financeira
Davi permanece preso preventivamente. Segundo a Polícia Civil, ele confessou ter matado o filho e afirmou que estava endividado e não queria pagar pensão alimentícia. O inquérito resultou em indiciamento por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
A vítima, Arthur Davi, tinha autismo e deficiência visual. O caso ocorreu em 2025, após o pai viajar de Santa Catarina à Paraíba e procurar a mãe da criança sob a justificativa de se reaproximar do menino.
O corpo foi encontrado em uma área de mata no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. A necropsia apontou asfixia por sufocação como causa da morte. Após retornar a Santa Catarina, Davi se apresentou às autoridades em Florianópolis.
Polícia ouviu motoristas e analisou imagens
Durante a investigação, os policiais reuniram registros de câmeras de segurança e depoimentos de motoristas de aplicativo. Os profissionais que transportaram o investigado foram ouvidos para esclarecer os deslocamentos relacionados ao caso.
A Polícia Civil concluiu que o pai teria agido sozinho e de forma premeditada. No indiciamento, foram consideradas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de asfixia e o fato de a vítima ter menos de 14 anos.
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