Deputados vão ao PA por denúncia de estupro em prisão

26 set 2011 - 18h10

Três deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara foram ao Pará buscar informações sobre a denúncia de estupro de uma adolescente de 14 anos na Colônia Agrícola Penal Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americana, em Santa Isabel do Pará, na região metropolitana de Belém. A equipe prepara um relatório para a ministra Maria do Rosário, no qual irá descrever as condições que encontraram na unidade.

A Polícia Civil do Pará divulgou neste fim de semana o retrato falado da suspeita de aliciar mulheres e adolescentes para presos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Americano, distrito de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém
Foto: Raimundo Farias/Polícia Civil do PA / Divulgação

A adolescente teria sido aliciada por uma mulher no dia 12 de setembro e levada à unidade com outras duas jovens. A menina disse ter sido embriagada, drogada e violentada no local por quatro dias.

Os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Érica Kokay (PT-DF) e Janete Rocha Pietá (PT-SP) tiveram audiência com os secretários de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Júnior, e de Segurança, Luiz Fernandes Rocha. Segundo Jordy, a reunião tratou do inquérito que apura o crime, investigações sobre redes de aliciamento e medidas de fortalecimento para a segurança pública (inclusive sobre a necessidade de recursos para a compra de equipamentos para os presídios).

Parte da comitiva seguiu para reunião com a presidente do Tribunal de Justiça, Raimunda do Carmo Noronha, e parte foi visitar a colônia agrícola onde o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, e a assessora especial Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Deise Benedito, estiveram na semana passada.

"Há presos dormindo em baias de cavalo e até alojamento onde antes se alimentavam os porcos", disse Deise Benedito. A assessora ressaltou que os 320 presos que superlotam a colônia, que já foi uma fazenda, "estão sem atividade de trabalho e sem escola".

De acordo com ela, "os presos afirmaram que não fogem porque querem cumprir pena". Ainda segundo Deise, não há proteção suficiente na colônia. Além das condições físicas, a assessora chama a atenção para a "certeza da impunidade" que favoreceu a ocorrência de mais um crime de violência sexual no Estado. Ela se referia a um caso registrado em 2007, quando uma adolescente de 16 anos foi mantida em uma cela com 20 presos na Delegacia de Abaetetuba, a 80 km de Belém.

No último final de semana, a polícia divulgou o retrato falado de uma suspeita de aliciar mulheres para os presos. Identificada como Ane,a mulher seria de cor parda, com cabelos alisados e escuros com mechas vermelhas, cerca de 1,60 m de altura e idade aproximada de 25 anos.