MPF-AL pede prisão de 4 usineiros acusados de desmatamento
- Odilon Rios
- Direto de Maceió
Quatro usineiros de Alagoas, donos da usina Caeté, de açúcar e álcool, foram denunciados nesta segunda-feira pelo Ministério Público Federal por crimes ambiental, de desobediência e formação de quadrilha, por não terem respeitado uma ordem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de parar a destruição de uma área equivalente a 28 campos de futebol, de preservação permanente, na cidade de Jequiá da Praia, Zona da Mata de Alagoas. O MPF também pediu a prisão dos quatro usineiros: Carlos Lyra (presidente), Nancy Lyra (mulher de Carlos Lyra e vice-presidente), Robert Carlos Lyra (filho de Carlos) e Fernando Lopes Farias (diretor superintendente e cunhado de Carlos Lyra).
Carlos Lyra é um dos usineiros mais ricos de Alagoas e dono também de usinas em Minas Gerais. Em 2006, a Caeté se tornou a segunda maior produtora de açúcar e álcool no Brasil.
De acordo com a ação do MPF, a área destruída faz parte da Unidade de Conservação Federal Reserva Extrativista (Rsesex), de Lagoa da Canoa. Os usineiros, segundo a ação, plantaram cana de açúcar e utilizaram de forma clandestina a água da lagoa para irrigação. A usina foi autuada seis vezes, entre 2005 e 2007.
"Nesse caso, pelas provas nos autos, eles desobedeceram vários embargos do Ibama. O Ibama percebeu a destruição, pediu para parar e eles desobedeceram. Assim, eles praticaram um crime de desobediência e o ambiental. Como foram cometidos os dois crimes, e houve associação de mais de três pessoas, houve formação de quadrilha", disse o procurador da República Bruno Baiocchi. "O que me chamou a atenção nisso foi a desobediência ao Ibama, com ordem de embargo. E a ordem foi tratada como se não valesse nada", afirmou.
Procurada, a usina disse que a direção jurídica ainda não foi notificada e, "por isso, não tem conhecimento do teor da denúncia e, tão logo tenha, irá apresentar os esclarecimentos necessários".
O caso
Para o MPF, os fiscais constataram o desmatamento de Área de Proteção Permanente (APP) sem licença ambiental e com o objetivo de plantar cana-de-açúcar. Ao todo, aproximadamente 28 hectares da reserva foram devastados. Também foram realizadas obras para captação de água da Lagoa de Jequiá, sem autorização ambiental. A água era para irrigar os canaviais pertencentes à usina.
Ainda de acordo com as investigações, que contaram com apoio da Polícia Federal, além de suprimir a vegetação nativa, com o corte de árvores, foi impedida a regeneração de podas, capina e roçado, para o cultivo da cana.
Entre os principais danos causados ao meio ambiente, estão o aumento da incidência dos níveis de luz solar nos locais desmatados - ameaçando espécies animais e vegetais-, alteração da temperatura na área, erosão do solo e na quantidade e qualidade da água.
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