MP apura dano ambiental após explosão de navio da Petrobras
Explosão no navio-plataforma Cidade São Mateus causou a morte de seis trabalhadores, 26 ficaram feridos e três seguem desaparecidos
O Ministério Público Federal no Espírito Santo instaurou um inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais que podem ter sido causados pela explosão da plataforma Cidade São Mateus, que estava a serviço da Petrobras, informou a instituição nesta segunda-feira.
Uma explosão há cerca de duas semanas na plataforma, alugada pela estatal da norueguesa BW Offshore para a produção de óleo e gás nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, no litoral capixaba, causou a morte de seis trabalhadores. Três ainda estão desaparecidos e 26 sofreraram ferimentos.
Procurada nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa da BW Offshore informou que não tem novas informações sobre o acidente por enquanto.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou no dia do acidente que não havia derramamento de óleo no mar.
A instauração do inquérito, segundo o MPF, também tem como objetivo acompanhar as possíveis medidas a serem adotadas para "repor a situação o mais próximo possível do status anterior ao dano, ou a adoção de medidas compensatórias equivalentes".
A Procuradoria da República em Linhares, responsável pela instauração do inquérito, enviou ofício aos órgãos competentes pedindo informações sobre perícias e diligências já realizadas.
Os órgãos que devem receber o ofício são Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), ANP, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"O prazo dado a cada uma das instituições para responder o ofício é de 30 dias, a contar a partir do recebimento do documento", afirmou o MPF em nota à imprensa.
O MPF não entrou em detalhes quais os tipos de danos ambientais que seriam investigados ou se já foram encontrados indícios de consequências prejudiciais a partir do acidente.
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