Moraes será relator de ação do PSOL que contesta derrubada de decreto do IOF pelo Congresso, decide Barroso
30 jun
2025
- 13h24
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL que questiona a derrubada pelo Congresso de decreto editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decidiu nesta segunda-feira o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Segundo o texto da decisão, a escolha por Moraes se deu pelo fato de o ministro já ser relator de outros processos que tramitam na corte tratando de decretos editados pelo presidente da República.
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