Lula anuncia ofício ao TSE abrindo sigilos dele e de 5 filhos e exigindo o mesmo de Flávio Bolsonaro
COLUNA | Lula chama e Porto Alegre responde: capital gaúcha foi a única do Sul do Brasil onde o presidente venceu Flávio Bolsonaro
'Dark Horse': PF aponta divergência 'severa' entre recursos enviados ao exterior
Melo anuncia grupo de trabalho para avaliar impactos financeiros da escala 5×2 no município
Contratos aditados depois dos primeiros 60 dias, porém, já devem seguir as novas regras. Encerrados os 12 meses, a jornada reduzida passa a valer automaticamente
O prefeito Sebastião Melo anunciou a criação de um grupo técnico para avaliar os impactos financeiros da nova escala 5x2 em Porto Alegre. Promulgada pela Emenda Constitucional 141/2026, a medida reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte salarial, com transição entre 2026 e 2027. A mudança afeta também os contratos de terceirizados da gestão municipal, que terão prazos específicos de até um ano para se adaptarem às novas regras e folgas obrigatórias.
O prefeito Sebastião Melo anunciou nesta quarta-feira (21) a criação de um grupo de trabalho integrado pelas áreas técnicas da prefeitura para avaliar os impactos financeiros da nova escala 5×2 na Prefeitura de Porto Alegre. O anúncio foi feito durante o Tá na Mesa, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), no Palácio do Comércio. Ao lado do ex-vice-prefeito Ricardo Gomes, Melo discutiu os principais gargalos econômicos na gestão das cidades e o cenário político e institucional do país, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, no painel Desafios do Brasil: abordando a visão das capitais e municípios brasileiros.
A Emenda Constitucional nº 141/2026, originada da PEC 221/2019, foi promulgada pelo Congresso Nacional em 16 de outubro. O texto institui a escala 5×2 e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A partir de 15 de dezembro de 2026, passam a valer as duas folgas semanais e o limite de 42 horas. O limite de 40 horas entra em vigor em dezembro de 2027.
Lula anuncia ofício ao TSE abrindo sigilos dele e de 5 filhos e exigindo o mesmo de Flávio Bolsonaro
COLUNA | Lula chama e Porto Alegre responde: capital gaúcha foi a única do Sul do Brasil onde o presidente venceu Flávio Bolsonaro
'Dark Horse': PF aponta divergência 'severa' entre recursos enviados ao exterior
Nos contratos da administração pública que envolvem mão de obra terceirizada, as empresas terão até 12 meses após a promulgação para se adaptar à nova jornada. Contratos aditados depois dos primeiros 60 dias, porém, já devem seguir as novas regras. Encerrados os 12 meses, a jornada reduzida passa a valer automaticamente.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.