Lewandowski desautoriza uso de algemas em brasileiros deportados
Ministro da Justiça e Segurança Pública disse que atitude dos EUA foi um 'flagrante desrespeito'
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desautorizou a tentativa dos Estados Unidos de manter os brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil.
O chefe da pasta, de acordo com uma nota divulgada pelo Palácio do Itamaraty, afirmou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a medida é um "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".
"Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo americano a imediata retirada das algemas", diz o comunicado.
O governo acrescentou que a situação foi comunicada pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. Além disso, após saber da situação, Lula determinou o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para "transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança".
O Ministério da Justiça e Segurança Pública ainda destacou que a "dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis".
O voo de deportação para o Brasil tinha como destino Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, mas fez um pouso de emergência em Manaus, no Amazonas, em razão de "problemas técnicos".
A PF ainda informou que recebeu na capital amazonense 88 brasileiros que vieram do voo dos EUA e confirmou que estavam algemados. Os passageiros foram acomodados em uma área restrita do aeroporto e receberam comida, bebida e colchões.
"Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela PF, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país. A PF proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas", informou o Itamaraty.
Ontem (24), a Casa Branca publicou uma imagem de imigrantes acorrentados nas mãos e nos pés enquanto caminhavam para ser deportados, após a ofensiva deflagrada pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Na foto, nove pessoas são levadas para os fundos de um avião militar de carga. .
